Defesa de Bolsonaro pede revogação de medidas cautelares após denúncia contra Eduardo Bolsonaro
Defesa de Bolsonaro pede fim de restrições cautelares.
O advogado Paulo Cunha Bueno, responsável pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo da chamada “trama golpista” no Supremo Tribunal Federal (STF), protocolou na noite de terça-feira (23) um pedido para revogar as medidas cautelares impostas a seu cliente.
A solicitação ocorre após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentar denúncia contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o jornalista Paulo Figueiredo, neto do último ditador do regime militar brasileiro, sem incluir o ex-presidente na ação.
Segundo a defesa, a ausência do nome de Bolsonaro na denúncia “esvazia a necessidade de quaisquer medidas cautelares”, que incluem o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar, proibição de contato com autoridades estrangeiras e restrição ao uso de redes sociais.
Desde julho, o ex-presidente cumpre essas determinações, e em agosto chegou a ser colocado em prisão domiciliar por violar regras anteriores, sem relação direta com a nova denúncia contra Eduardo Bolsonaro e Figueiredo.
O processo central, no qual Bolsonaro e outros réus já foram condenados em setembro pela 1ª Turma do STF, resultou em pena de 27 anos e três meses de prisão em regime fechado para o ex-presidente, pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
>> LEIA TAMBÉM: Dino determina investigação da PF sobre Bolsonaro e gestão da pandemia
A execução da pena dependerá ainda da análise dos recursos apresentados pelas defesas.
Com o pedido de revogação, a defesa busca flexibilizar restrições imediatas, enquanto o cumprimento da sentença final permanece sujeito à decisão do STF.
O caso mantém atenção nacional devido à gravidade das acusações e às implicações para o cenário político brasileiro.
