Presídio de Florianópolis em colapso: MP aciona a Justiça para reduzir superlotação
A medida foi tomada após uma inspeção realizada.
O Ministério Público de Santa Catarina ingressou com uma ação judicial para reduzir o número de presos na Penitenciária Masculina de Florianópolis. A medida foi tomada após uma inspeção realizada em 29 de agosto apontar superlotação crítica em diversos setores do regime fechado.
Segundo o órgão, em três áreas a taxa de ocupação ultrapassa em muito o limite máximo de 137,5% recomendado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
Durante a vistoria, foram encontrados colchões espalhados por corredores estreitos e úmidos, evidenciando a falta de espaço adequado para abrigar os detentos.
A unidade tem capacidade para 1.574 pessoas, mas atualmente abriga 1.956, o que representa mais de 24% acima do limite. Em alguns setores, como o dos presos provisórios, a taxa chega a 157,54%. Além disso, 250 detentos aguardam transferência para outros estados, sendo que alguns pedidos foram feitos ainda em 2022.
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O Ministério Público alerta para o risco de agravamento do problema com a chegada da temporada de verão, período em que aumenta o número de prisões. A ação solicita que a Justiça obrigue a Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social a transferir os presos que aguardam remoção e a adotar, em até 30 dias, um plano emergencial de redução da superlotação.
Caso não haja cumprimento, o MP pede a interdição parcial do presídio, impedindo a entrada de novos detentos em setores já acima da capacidade. O pedido será analisado pelo Juízo da Execução Penal da Comarca da Capital.
