Muito além da polêmica: Éderson Ascari explica a Lei Rouanet e mostra como ela transforma comunidades

O podcast Mistukenti recebeu o produtor cultural Éderson Ascari, que falou sobre cultura, memória e os bastidores do incentivo às artes no Brasil.

Ao longo do episódio, Ascari explicou detalhadamente como funciona a Lei Rouanet, mas também abordou projetos educativos, turismo cultural e iniciativas que fortalecem a memória histórica das cidades.

Cultura além da lei

Ascari destacou que cultura não é apenas espetáculo, festa ou entretenimento. Ele ressaltou que ela está presente na memória coletiva e em espaços históricos, como cemitérios, que podem se tornar roteiros turísticos e educativos.

“Existem cemitérios com mais de mil pessoas enterradas. Grandes cidades fazem visitação guiada, contando história e arquitetura. É um aprendizado cultural”, comentou.

Ele citou experiências na Argentina e em cidades brasileiras, como Ponta Grossa, mostrando que explorar a história e arquitetura locais é parte da cultura.

Além disso, Ascari falou sobre palhaçaria em hospitais, teatro em escolas e projetos de capacitação cultural, reforçando que a cultura transforma vidas.

“Quando crianças e jovens participam de projetos culturais, aprendem disciplina, cidadania e trabalho em grupo”, disse.

Ele mencionou oficinas e projetos que já desenvolveu em cidades como Joaçaba, Capinzal e Três de Maio, mostrando que a cultura também é acessível e prática.

Lei Rouanet

O episódio trouxe uma explicação completa sobre a Lei Rouanet. Ascari explicou que a lei não dá dinheiro direto, mas permite que empresas tributadas pelo lucro real invistam parte do imposto de renda devido em projetos culturais. O processo envolve análise técnica e aprovação do projeto, que deve ser cultural e estar dentro das regras da lei.

Ele detalhou que existem dois artigos principais:

• Artigo 18: permite até 100% de dedução para a empresa patrocinadora.

• Artigo 26: permite apenas 30% de dedução, o que pode tornar a captação mais complexa.

Ascari explicou o funcionamento prático: após aprovação, o projeto recebe recursos em uma conta bloqueada. O dinheiro só é liberado quando 20% do valor total do projeto é captado, garantindo que ele possa ser executado corretamente.

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Ele enfatizou que projetos podem incluir instrumentos e uniformes para fanfarras escolares, transporte, alimentação, aulas e materiais didáticos, mostrando que a lei apoia iniciativas que vão além de entretenimento.

O produtor cultural reforçou que a Lei Rouanet deve ser vista como ferramenta de marketing e crescimento profissional, e não como fonte de sustento permanente.

“Mesmo que você trabalhe com a lei, precisa continuar produzindo, criar conteúdo, alcançar o público e fortalecer a cultura de forma independente”, comentou.

Ascari também destacou exemplos de youtubers e produtores que usam plataformas digitais para divulgar a história de cidades, sua arquitetura, gastronomia e artistas locais.

Ele citou o projeto Barreto Sobre Rodas, que explora a cultura de cada cidade visitada, e como isso inspira pessoas e fortalece o patrimônio imaterial.

Além de falar de captação de recursos, Ascari enfatizou o impacto social da cultura.

Projetos de fanfarras, oficinas culturais, livros, cursos e espetáculos em hospitais são formas de levar cultura a públicos diversos. Ele mencionou especificamente projetos voltados à capacitação cultural, que incluem oficinas para professores, alunos e profissionais interessados em desenvolver suas próprias iniciativas.

Ele também reforçou a importância de não subestimar projetos pequenos, que muitas vezes têm impacto contínuo e significativo na comunidade, e podem se tornar pontos de partida para iniciativas maiores.

Outro tema importante abordado foi a preservação da memória e a valorização do patrimônio cultural. Ascari destacou que a cultura é uma forma de enxergar o passado e refletir sobre o futuro, lembrando que perder pessoas próximas cedo nos faz valorizar o tempo e a herança cultural.

“É importante registrar, preservar e compartilhar nossa história, seja por meio de arquivos, livros, vídeos ou visitas guiadas”, disse.

No final do episódio, Ascari deixou um recado para artistas, empreendedores e empresas: a cultura transforma vidas e fortalece comunidades.

Ele também reforçou que a Lei Rouanet é apenas uma ferramenta para viabilizar projetos, mas o mais importante é o conteúdo cultural e social que esses projetos entregam.

Confira a entrevista completa.