Governo altera regra e autoriza custeio de translado de brasileiros mortos no exterior
A medida foi publicada no Diário Oficial da União.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (27) um decreto que modifica as normas sobre o transporte de corpos de brasileiros falecidos fora do país. A partir de agora, o Ministério das Relações Exteriores poderá arcar com os custos do translado em situações excepcionais.
A medida, publicada no Diário Oficial da União, ocorre após o caso da brasileira Juliana Marins, que morreu durante uma trilha ao Monte Rinjani, na Indonésia.
Com a nova regra, o governo poderá assumir as despesas nos casos em que a família da vítima comprove não ter recursos financeiros, quando não houver cobertura por seguro ou contrato de trabalho, em situações que provoquem comoção pública e desde que haja disponibilidade orçamentária. Caberá ao chanceler a decisão final sobre a concessão do auxílio e a execução do procedimento.
Na última quinta-feira (26), Lula já havia sinalizado publicamente a intenção de alterar o decreto de 2017 para permitir esse tipo de assistência.
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Em conversa telefônica com o pai da jovem, o presidente relatou a dor que é perder um filho e prometeu apoio. Ele disse que o governo está comprometido em dar suporte a todos os brasileiros, independentemente de onde estejam.
O laudo da autópsia, divulgado nesta sexta, revelou que Juliana sofreu múltiplas fraturas e lesões internas, descartando hipotermia como causa da morte.
