A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, nesta quinta-feira (5), em redação final, um projeto de lei do Poder Executivo que autoriza a contratação de operação de crédito no valor de até R$ 160 milhões junto ao Banco do Brasil S.A., com garantia da União.
O recurso será utilizado para a revitalização da Estação de Tratamento de Água (ETA) II do Samae, responsável pelo abastecimento de cerca de 70% da população urbana do município.
Segundo a justificativa que acompanha o projeto, a ETA II foi inaugurada em 1970 e opera atualmente no limite de sua capacidade.
A estrutura física e os equipamentos, considerados obsoletos, têm contribuído para falhas no abastecimento, especialmente em períodos de maior consumo. Com o crescimento populacional e a expansão urbana, a modernização da estação é vista como uma medida urgente.
A primeira etapa da revitalização prevê a construção de um novo bloco hidráulico, com capacidade de tratar 400 litros por segundo (L/s). Ao final das obras, a ETA II deverá alcançar uma capacidade total de 1.600 L/s, sem que o fornecimento de água seja interrompido durante o processo.
O projeto visa ampliar a eficiência energética, garantir a segurança hídrica da cidade e melhorar a qualidade da água distribuída.
A proposta segue agora para sanção do prefeito Egídio Ferrari (PL).
Prefeito é autorizado a se ausentar do país
Na mesma sessão, os vereadores também aprovaram um projeto de lei que autoriza o prefeito Egídio Ferrari a se ausentar do Brasil entre os dias 13 e 25 de junho.
A viagem, considerada missão oficial, ocorrerá a convite do Governo do Estado de Santa Catarina, e inclui compromissos institucionais no Japão e na China. A comitiva buscará estreitar parcerias estratégicas nas áreas de agricultura e tecnologia. Durante sua ausência, a vice-prefeita Maria Regina Soar assumirá interinamente o comando do Executivo.
Segurança bancária: projeto propõe uso de tecnologia em vez de vigilância armada
Outro projeto aprovado foi de autoria do vereador Diego Nasato (NOVO), que propõe a retirada da obrigatoriedade de vigilância armada 24 horas por dia em agências bancárias.
A ideia é modernizar as exigências de segurança, permitindo o uso de tecnologias como sensores de movimento e monitoramento remoto. O vereador argumenta que, em certos contextos, a presença constante de vigilantes pode representar riscos à segurança dos próprios profissionais e limitar a eficácia dos recursos tecnológicos.
Inclusão digital para a terceira idade
Foi aprovado também o projeto do vereador Jovino Cardoso (PL), que institui o Programa de Inclusão Digital para Idosos.
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A iniciativa prevê a oferta gratuita de cursos sobre o uso de tecnologias da informação em instituições públicas de longa permanência. A adesão ao programa será obrigatória para as instituições, mas a participação dos idosos será voluntária.
Bandoneón é reconhecido como Patrimônio Cultural de Blumenau
A Câmara aprovou ainda o projeto do vereador Adriano Pereira (PT) que reconhece o bandoneón como Patrimônio Cultural Imaterial do Município.
O instrumento, ligado à cultura germânica e à imigração alemã, tem forte presença em eventos culturais de Blumenau, como a Oktoberfest, festas em sociedades e outras manifestações populares.
Participação de vereador de Penha na sessão
Durante o Momento da Presidência, o presidente da Câmara de Vereadores de Penha, Luciano de Jesus (Progressistas), saudou os parlamentares e convidou-os a visitar o município, destacando o potencial turístico da cidade, que conta com 19 praias.
Ele também mencionou que o Legislativo de Penha está revisando seu Regimento Interno e a Lei Orgânica, com o objetivo de modernizar sua atuação.
A sessão desta quinta-feira foi marcada pela aprovação de projetos de grande impacto para Blumenau e pelo fortalecimento do diálogo institucional entre municípios catarinenses.
