Programa Casa Catarina: Governo anuncia a construção de residências em 106 municípios de SC
Cidades com até 10 mil moradores serão beneficiadas nessa primeira etapa
O Governo de Santa Catarina anunciou o início da construção de mais de 1.200 casas, por meio da primeira etapa do Programa Casa Catarina.
O lançamento ocorreu nesta terça-feira, 26, no Teatro Álvaro de Carvalho, em Florianópolis, com a presença do governador Jorginho Mello e da vice-governadora Marilisa Boehm. Nesta etapa, as residências serão construída em municípios de até 10 mil habitantes.
Durante o evento, o governador também assinou um decreto que amplia o programa para todos os 295 municípios catarinenses, independentemente do número de habitantes.
“Casa é sagrada. É por isso que estamos aqui avançando no maior programa de habitação da história de Santa Catarina”, afirmou.
Mais de R$ 145 milhões na primeira fase do Programa Casa Catarina
O investimento inicial é de R$ 145 milhões para a construção de 12 casas por município contemplado nesta primeira etapa.
Cada unidade terá custo de R$ 114 mil e será destinada a famílias com renda mensal de até dois salários mínimos.
Ao todo, o Governo do Estado prevê aplicar R$ 466 milhões no programa, que também contempla ações de regularização fundiária.
A secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Adeliana Dal Pont, informou que todos os 106 municípios da primeira etapa já têm terrenos disponíveis e estão aptos a iniciar as licitações.
“Preparamos todos os documentos e modelos de edital para que as prefeituras possam começar as obras imediatamente”, explicou.
Programa segue aberto para adesão
Mesmo com o lançamento, o Programa Casa Catarina segue aberto para novos municípios com até 10 mil habitantes que ainda não fizeram a adesão.
Segundo o governo, basta que o município disponha de terreno regularizado para solicitar a inclusão.
Além das construções, o programa inclui ações de regularização fundiária, em parceria com o Tribunal de Justiça, por meio do programa Lar Legal.
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A diretora de Habitação e Regularização Fundiária, Katia Freitas, destacou que mais de 2.300 famílias já estão em processo de legalização de seus imóveis.
Com a ampliação anunciada, o Governo de Santa Catarina espera acelerar o acesso à moradia digna e à titularidade da propriedade para milhares de famílias em situação de vulnerabilidade em todo o estado.
