Em Blumenau, dois centros infantis estão sendo investigados por irregularidades na merenda escolar
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Blumenau, está apurando indícios de irregularidades no fornecimento de merenda escolar em dois Centros de Educação Infantil (CEIs) da cidade: Anilda Batista Schmitt, no bairro Fortaleza, e Paulo Freire, na Itoupava Central.
As investigações tiveram início após denúncias do Sindicato Único dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Blumenau e de um vereador local, que relataram falta de insumos, ausência de profissionais capacitados para a manipulação de alimentos e condições inadequadas nas cozinhas dessas unidades.
As denúncias partiram do Sindicato Único dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Blumenau e de um vereador da cidade.
Eles expressaram preocupação com a qualidade da alimentação escolar após a rescisão contratual da empresa responsável pelo serviço e a contratação emergencial de uma nova prestadora.
Há relatos de diretores escolares tendo que assumir o preparo das refeições, o que pode indicar uma precarização do serviço.
A Promotora de Justiça Patrícia Castellem Strebe afirmou que, em análise preliminar, foram identificados indícios de irregularidades, incluindo a falta de insumos adequados, insuficiência de equipamentos essenciais e ausência de profissionais capacitados para a manipulação de alimentos.
Além disso, foram recebidas informações sobre as condições precárias das cozinhas dessas unidades escolares, o que pode comprometer a segurança alimentar dos alunos.
Diante da situação, a 4ª Promotoria solicitou que o Conselho de Alimentação Escolar, no prazo de 10 dias úteis, forneça informações sobre o acompanhamento da transição contratual entre as empresas e a elaboração do cardápio.
Além disso, a Vigilância Sanitária Municipal foi acionada para realizar, em até 48 horas, uma inspeção nas cozinhas dos CEIs mencionados.
Também foi solicitado à Secretaria Municipal de Educação e às unidades escolares que apresentem, no mesmo prazo, documentação sobre a merenda fornecida, a relação dos manipuladores de alimentos com seus certificados de capacitação e informações sobre a supervisão nutricional do serviço.
A investigação busca garantir que a alimentação oferecida aos alunos esteja dentro dos padrões de qualidade e segurança exigidos por lei.