Lira convoca sessões de segunda a sexta para aprovar contenção de gastos; medida pode gerar economia de R$ 70 bilhões

O esforço é para acelerar as votações pendentes para a reta final do ano

Após convocação de Arthur Lira (PP-AL) para sessões de segunda a sexta, a Câmara dos Deputados intensifica seus trabalhos na próxima semana com um esforço concentrado para votar o pacote de contenção de gastos do governo federal.

A medida, liderada pelo presidente da Casa, visa analisar as propostas antes das votações da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária (LOA).

A expectativa é que a proposta de emenda à Constituição (PEC) e o projeto de lei complementar (PLP) sejam discutidos e votados até 20 de dezembro, antes do início do recesso parlamentar.

Com isso, Lira solicitou aos líderes partidários que mobilizem os deputados para sessões extraordinárias de segunda a sexta-feira, ampliando os dias de atividade da Casa, que normalmente acontecem às terças e quartas-feiras.

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O pacote de medidas elaborado pela equipe econômica do governo visa gerar uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos. Desse total, R$ 30 bilhões seriam economizados em 2025, e R$ 40 bilhões em 2026.

O objetivo das medidas é garantir o cumprimento do arcabouço fiscal, conforme o plano do Executivo federal.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto para discutir as ações, que devem ser analisadas com prioridade pelo Legislativo.

Outro ponto discutido foi a reforma da renda, uma promessa de campanha de Lula, que prevê a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil.

Segundo o líder do PT na Câmara, Odair Cunha (MG), a reforma será enviada ainda este ano, mas o debate ficará para 2025.

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A medida visa aliviar a carga tributária de quem ganha até a faixa mencionada, atendendo a um compromisso do governo com a população.

Nesta quinta-feira (28/11), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reune com os líderes do Senado, acompanhado de Rodrigo Pacheco, para apresentar as medidas de contenção de gastos.

A articulação entre os poderes visa garantir a aprovação das propostas ainda neste ano, cumprindo os prazos estabelecidos pelo governo.