Governo quer taxar gigantes da tecnologia como Google e Meta

A iniciativa acompanha uma tendência global de regulação dessas corporações.

Em entrevista coletiva na última quarta-feira (11), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva tem a intenção de apresentar, ainda em 2024, uma proposta de taxação direcionada às grandes empresas de tecnologia, como Google, Meta e X (antigo Twitter).

A iniciativa acompanha uma tendência global de regulação dessas corporações, em sintonia com as políticas adotadas por diversas nações.

Haddad afirmou que é hora de avançar na regulação dessas gigantes tecnológicas, enfatizando que o movimento para cobrar impostos de maneira adequada dessas empresas não é uma exclusividade brasileira, mas parte de um esforço coletivo mundial.

Durante o encontro com a imprensa, o ministro também falou sobre as discussões em torno de uma “reforma tributária internacional”, atualmente em debate por representantes de 140 países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Essa reforma é estruturada em dois pilares: a redistribuição de lucros das operações e a adoção de uma alíquota mínima de 15% para as grandes corporações.

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Haddad reforçou que a proposta da OCDE tem o apoio do governo brasileiro, mas alertou que é fundamental que essa iniciativa traga resultados concretos.

“Não é justo que, em virtude da natureza do serviço prestado, não haja a devida cobrança do imposto aqui ou na sede da empresa. O Brasil vê com bons olhos a proposta da OCDE, mas ela tem que ter consequências. Já passou do tempo de regulamentar isso”, declarou.

Ele concluiu afirmando que essa ação internacional não se resume a uma simples taxação, mas a uma estrutura regulatória mais ampla, destinada a trazer maior equilíbrio à tributação dessas empresas em nível global.