Foi negado ao condenado o direito de recorrer em liberdade.
Em uma decisão recente, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) aumentou a pena de um homem condenado por estuprar sua prima de 12 anos.
Inicialmente, a pena era de oito anos em regime semiaberto, mas após o recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), a punição foi elevada para 16 anos de prisão, agora em regime fechado.
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O MP-SC sustentou o recurso destacando que o homem abusou da convivência familiar e da confiança que tinha com a vítima, ressaltando a gravidade da conduta.
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Além disso, apontou que a autoridade que o condenado exercia sobre a menina e os traumas físicos e psicológicos resultantes do crime justificavam a ampliação da pena.
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Ao acatar o recurso, o TJ-SC também manteve a prisão preventiva do réu. Apesar da possibilidade de recurso, foi negado ao condenado o direito de recorrer em liberdade.
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