Cerca de 24,8 milhões de brasileiros serão beneficiados.
O aguardado pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2024, referente ao ano-base 2022, tem início nesta quinta-feira, dia 15 de fevereiro.
O crédito será disponibilizado de forma escalonada, seguindo o mês de nascimento dos trabalhadores, com prazo para saque até 27 de dezembro deste ano.
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Segundo informações do Ministério do Trabalho, cerca de 24,8 milhões de brasileiros serão beneficiados em 2024, sendo 21,9 milhões da iniciativa privada e 2,9 milhões do serviço público.
Os valores do benefício, que podem atingir até um salário mínimo, variam conforme a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base.
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Para ter direito ao benefício, os trabalhadores precisam atender aos seguintes critérios:
– Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
– Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
– Ter recebido até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
– Ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022);
– Ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).
O pagamento do PIS aos trabalhadores da iniciativa privada será administrado pela Caixa Econômica Federal e poderá ser efetuado por meio de diferentes formas, como crédito em conta Caixa, aplicativo Caixa Tem, agências, lotéricas, autoatendimento e demais canais oferecidos pela Caixa.
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Já o Pasep, destinado aos servidores públicos, será gerenciado pelo Banco do Brasil, com prioridade para pagamentos via crédito em conta bancária, transferência via TED, PIX ou atendimento presencial nas agências.
Todas as informações pertinentes estão disponíveis para consulta no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br.
Confira abaixo o calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2024:
– Nascidos em janeiro: recebem a partir de 15/02/2024 até 27/12/2024;
– Nascidos em fevereiro: recebem a partir de 15/03/2024 até 27/12/2024;
– Nascidos em março e abril: recebem a partir de 15/04/2024 até 27/12/2024;
– Nascidos em maio e junho: recebem a partir de 15/05/2024 até 27/12/2024;
– Nascidos em julho e agosto: recebem a partir de 17/06/2024 até 27/12/2024;
– Nascidos em setembro e outubro: recebem a partir de 15/07/2024 até 27/12/2024;
– Nascidos em novembro e dezembro: recebem a partir de 15/08/2024 até 27/12/2024.
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