Após devolver crianças ao lar adotivo, família é condenada em SC

Segundo informações, as crianças passaram cerca de 4 meses com a família.

A Justiça de Santa Catarina proferiu uma sentença exigindo que um casal, que desistiu da adoção de dois irmãos, arque com as despesas de 10 sessões de terapia psicológica especializada em adoção para cada criança. A decisão foi motivada pela intervenção do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), visando reparar os danos emocionais causados aos menores após aproximadamente quatro meses com a família adotiva.

A ordem judicial, emitida pela 1ª Promotoria de Justiça de Urussanga, obriga o casal a financiar os tratamentos conduzidos por profissionais qualificados, que serão realizados de forma privada. Os custos serão depositados mensalmente na conta da instituição responsável pelo acolhimento das crianças.

Os irmãos, acolhidos em fevereiro de 2022 devido a violações de direitos pela mãe biológica, enfrentaram negligência e exposição a substâncias ilícitas. A adoção pelo casal começou harmoniosamente em julho de 2023, mas em novembro, a relação deteriorou-se devido a problemas no comportamento de uma das crianças, levando à revogação da adoção e ao retorno dos irmãos à instituição de acolhimento.

Eliatar Silva Junior, Promotor de Justiça responsável, destaca a seriedade do compromisso da adoção, enfatizando a necessidade de paciência, persistência e amor incondicional. Ele ressalta que, apesar do sofrimento causado pela rejeição, a reparação legal, incluindo indenização monetária, é possível.

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O MPSC também solicitou uma compensação de R$ 150 mil para cada criança, como parte da reparação pelos danos. Este pedido está sob avaliação judicial, representando um marco importante na reafirmação da responsabilidade e seriedade do processo de adoção, assim como no comprometimento com o bem-estar psicológico e emocional das crianças envolvidas.