Vereadores de Apiúna destacam mudanças no quadro de servidores e infraestrutura da cidade

A sessão ordinário ocorreu na última segunda-feira, 14 de Agosto.

APIÚNA – Os Vereadores da Câmara Municipal de Apiúna se reuniram em uma Sessão Ordinária na última segunda-feira, 14 de Agosto, às 19h, com o propósito de debater e votar projetos cruciais para a cidade de Apiúna.

Abaixo está um resumo dos principais pontos discutidos durante a sessão.

Na pauta da Ordem do Dia, destaca-se a primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 29/2023. Este projeto visa modificar a Lei Complementar nº 78/2005, que regula o quadro de pessoal, plano de cargos, vencimentos e progressão funcional dos servidores do Poder Executivo do município de Apiúna, além de estabelecer outras medidas relevantes.

Outro tópico relevante abordado foi a primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 30/2023. Similar ao anterior, esse projeto também propõe alterações na Lei Complementar nº 78/2005, impactando o quadro de pessoal, plano de cargos, vencimentos e desenvolvimento funcional dos servidores do Poder Executivo do município.

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Na mesma linha, houve a primeira discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 31/2023. Esse projeto autoriza o município de Apiúna a receber uma doação sem ônus, uma área de 592,40m² do Sr. Alfredo Fava, situada na Estrada Geral Anta Gorda (Fachinalzinho).

Além disso, foi realizada a votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2023. Ela nomeia a ponte pênsil localizada no Centro do município de Apiúna como “Ponte Pênsil Vereador Jorge Bernardi”.

A próxima Sessão Ordinária com os vereadores está agendada para o dia 21 de Agosto de 2023, às 19h.