Santa Catarina – Na tarde desta terça-feira, 11, os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram, em menos de um minuto, a criação de até 32 cargos comissionados na Assembleia Legislativa (Alesc) e um aumento de até 50% nos salários dos parlamentares.
O valor total dos custos do projeto aprovado ainda não foi divulgado pela Casa. A tramitação ocorreu de forma acelerada, com aprovação nas comissões de Finanças e Tributação e Comissão de Justiça por volta das 15h, seguida pela aprovação em plenário às 16h.
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O presidente da Alesc, Mauro de Nadal, fez a leitura do projeto sem entrar em detalhes e, em seguida, abriu a votação. Não houve manifestação dos deputados durante a discussão, e a votação foi realizada de forma rápida, sem a apresentação do placar nos telões para votação nominal.
Apenas quatro deputados, Jessé Lopes (PL), Sargento Lima (PL), Matheus Cadorin (NOVO) e Luciane Carminatti (PT), levantaram as mãos para manifestar-se contra o projeto. Com isso, a aprovação ocorreu por maioria. Todo o processo foi concluído em apenas 58 segundos.
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O projeto prevê a criação de 26 a 32 cargos comissionados, incluindo estruturas como a Coordenadoria da Família e a Coordenadoria da Mulher. Também estabelece a criação de bancadas regionais, que terão direito a cargos comissionados.
Além disso, o projeto contempla o aumento de salário para os deputados que exercem funções administrativas cumulativas com a atividade legislativa.
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Será instituída uma “verba indenizatória” calculada com base no respectivo subsídio. Os percentuais definidos são: 50% para o presidente da Alesc, 30% para o presidente da Escola do Legislativo, 30% para os demais membros da Mesa Diretora e 7,5% para os presidentes e vice-presidentes de Comissões Permanentes por reunião realizada, limitado a quatro por mês. O projeto proíbe a acumulação dessas indenizações.
De acordo com a justificativa da Mesa Diretora, os custos do projeto serão cobertos pelos recursos próprios da Alesc, que recebe o duodécimo do governo do Estado.
Cargos comissionados criados e aprovados pelos deputados
- Diretor da Escola do Legislativo: 1
- Secretário-Geral da Corregedoria: 1
- Assessor da Escola do Legislativo: 6
- Secretário Parlamentar da Corregedoria: 2
- Secretário do Colegiado da Bancada Regional: 12 (número máximo, pode ser menor a depender do tamanho das bancadas regionais)
- Secretário Parlamentar da Secretaria da Mulher: 6
- Secretário Parlamentar da Secretaria da Família: 4
- Total: 32
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