Alunas denunciam casos de assédio na UFSC de Blumenau

Os casos foram relatados pelas vítimas em fevereiro de 2022 e passaram por investigação interna na UFSC

Alunas e ex-alunas da UFSC de Blumenau denunciaram um servidor da instituição por assédio. Segundo informações do Portal ND+ o homem tinha acesso ao banco de dados delas, que continha endereço, e-mail e o número de telefone.

Além disso, os casos foram relatados pelas vítimas em fevereiro de 2022 e passaram por investigação interna na UFSC, que afirma ter realizado “todos os procedimentos administrativos previstos”.

Por conta das denúncias, o acusado foi afastado por 60 dias e, na sequência, o prazo foi prorrogado por mais 60 dias, depois retornando às atividades. 

O assédio começou por aplicativos de mensagem. As alunas contam que de imediato não notaram a atitude, porém, ficaram incomodadas pela invasão. Entretanto, ainda de acordo com a reportagem, o servidor entrava em contato com elas e perguntava se utilizavam o sistema que teria sido elaborado por ele. Após ser respondido, ele puxava outros assuntos.

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“Que signo você é? Deve ser aquariana, mega introspectiva”, diz em uma das mensagens. Em outra, ele fala sobre a foto de perfil de uma aluna. “Você está poderosa demais nessa foto, chega a irritar”.

Nesse ínterim, como outras estudantes também receberam mensagens com o mesmo teor, criaram um coletivo feminino e denunciaram o funcionário para a instituição. 

Servidor investigado

Assim, de acordo com o Ministério Público de Santa Catarina, o servidor denunciado por alunas da UFSC Blumenau já foi alvo de um mandado de busca e apreensão pela 10ª Promotoria de Justiça, que é responsável por casos de violência contra a mulher. Contudo, este procedimento tramitou em segredo de Justiça e por isso mais dados sobre o processo não foram divulgados.

O que disse a UFSC 

“A Universidade Federal de Santa Catarina tem entre seus valores a construção de relações sociais harmônicas, o que implica seu compromisso com políticas de enfrentamento a todas as formas de violência, em especial a violência contra mulheres e grupos vulneráveis.

Ao tomar conhecimento das denúncias, a Direção do Campus de Blumenau realizou todos os procedimentos administrativos previstos em nossos estatutos e baseados em leis:

• Encaminhar para a Corregedoria-Geral da UFSC e para a Comissão de Ética;
• Oferecer acolhimento psicológico por meio de profissionais de saúde da UFSC;
• Orientar as denunciantes que elas poderiam registrar boletim de ocorrência, considerando que as ações podem ser apuradas nas esferas administrativa e judicial (penal) de forma independente.

No que tange à esfera administrativa, a qual compete à UFSC, a corregedoria efetuou a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A comissão do PAD decidiu pelo afastamento preventivo do servidor por 60 dias, prorrogados por mais 60 dias – o período máximo permitido pela Lei 8112/90, o que não configura férias remuneradas.

O trabalho da comissão já foi finalizado, estando atualmente em fase final de julgamento na Reitoria da UFSC, em Florianópolis. Por tratar-se de um processo que corre em sigilo, a Direção do Campus de Blumenau não tem acesso ao relatório final. Por fim, ressaltamos que a Direção do Campus não tem a prerrogativa legal de aplicar penalidades a um servidor público. Tal ato compete unicamente ao reitor da UFSC.”