A ação tramita desde 2004.
A Justiça do Rio de Janeiro condenou a Xuxa Promoções e Produções, empresa de Xuxa, a pagar mais de R$ 65 milhões. A ação tramita desde 2004.
De acordo com as informações, o processo é por apropriação de personagens criados por um empresário mineiro. A decisão é da juíza Flávia Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível, na Barra da Tijuca.
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O autor da ação, o publicitário Leonardo Soltz, afirma que os personagens de A Turma do Cabralzinho foram copiados em um projeto da empresa de Xuxa. A princípio, a empresa teria obtido lucros e licenças com a história.
A defesa de Soltz indica que ele é criador dos personagens da Turma do Cabralzinho, que foram feitos para festejar os 500 anos do descobrimento do Brasil. A empresa de Xuxa teria copiado o trabalho sem autorização ao lançar a “Turma da Xuxinha descobrindo o Brasil”.
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O cálculo de R$ 65 milhões considerou a tiragem da revista e reprodução de imagens dos personagens. Também foi considerado outras publicações, que foram usadas como referência.
Em conclusão, o perito responsável pela fixação do valor afirma que o tempo do litígio, 19 anos, aumentou o valor devido. Por fim, o total da condenação, contando as custas do processo, é de R$ 65.201.656,18.
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