Pequena hidrelétrica em Taió que coloca vizinhos em risco tem atividades suspensas por liminar

As ocorrências aconteceram pelo menos cinco vezes.

Na última quarta-feira (21), uma medida liminar foi requerida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Taió e foi deferida pelo Poder Judiciário. Tal ação vem devido aos riscos que uma hidrelétrica em Taió vem trazendo aos moradores de Taió.

A princípio, no curso da ação, por outras quatro vezes as atividades foram suspensas em função de problemas causados aos vizinhos do empreendimento.

Ruptura de canal, deslizamentos de terra e alagamentos que inundaram terrenos e provocaram prejuízos materiais e morte de animais. São esses tipos de ocorrências que aconteceram pelo menos cinco vezes em Taió.

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De acordo com as informações, fatalidades são provocadas por problemas estruturais da Pequena Central Hidrelétrica Rudolf. Fatalidades essas que levaram o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a buscar na Justiça a suspensão das atividades da geradora de energia a fim de evitar uma tragédia maior.

No pedido liminar, o Promotor de Justiça Otávio Augusto Bennech Aranha Alves demonstrou que a empresa opera atualmente com 50% da capacidade por determinação judicial. Ela não teria executado as correções necessárias apontadas por laudos técnicos e pela Defesa Civil de Taió, que realizou nova vistoria em maio deste ano, após o último incidente.

“Assim é que a situação atual é grave, pois está efetivamente demonstrada a falta de colaboração da empresa, que chega a causar tumulto processual, não realiza as obras necessárias e insiste em querer aumentar sua capacidade técnica, sem acolher os riscos inerentes à atividade econômica que desempenha”, argumentou o Promotor de Justiça.

Diante os fatos apresentados pelo Ministério Público, o Juízo da Vara Única da Comarca de Taió concedeu a liminar pleiteada.

Em conclusão, o juízo deu suspensão das atividades da PCH até que tenham sido satisfeitas todas as exigências da Defesa Civil e que esta ateste a segurança do empreendimento, com multa diária de R$ 100 mil para o caso de descumprimento.