Na última sexta-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro publicou o decreto no qual mostra a redução da alíquota dos Impostos sobre Produtos Industrializados.
À princípio, publicado no Diário Oficial da União, o decreto prevê a redução do imposto em até 25% que incide sobre o a indústria nacional.
Posteriormente, a vigência é imediata e as alterações de alíquota de tributos como o IPI, que servem à regulação do mercado, objetivam incentivar a indústria nacional e o comércio. Os eletrodomésticos como geladeiras, fogões, máquinas de lavar etc e os automóveis serão os mais beneficiados.
“A redução do IPI se soma às medidas de incentivo à retomada da economia e à ampliação da produtividade que estão em curso no país, contribuindo para a dinamização da produção e, consequentemente, da geração de empregos e renda”, afirma o Ministério da Economia.
Em síntese, por ser um decreto presidencial, a medida não precisa de aprovação do legislativo, ou seja, entra em vigor imediatamente.
De acordo com as informações da equipe econômica, as mudanças adotadas iram representar a diminuição da carga tributária de R$ 19,5 bilhões para 2022.
A Confederação Nacional da Indústria, explicou que a diminuição do imposto é positiva para a economia. Ou seja, possível que os preços dos produtos industriais caiam estimulando o consumo e controlando a inflação.
“A indústria de transformação tem um potencial de puxar o crescimento ainda maior. Cada R$ 1 a mais produzido na indústria resulta R$ 2,67 a mais no PIB. E nos últimos 10 anos, a essa indústria encolheu, em média, 1,6% ao ano. Perdeu espaço no PIB brasileiro e na produção mundial. Perdeu espaço nas exportações brasileiras e nas exportações mundiais de manufaturados”, declara Robson Braga de Andrade, presidente da CNI.
De acordo com estimativas, a carga tributária da indústria de transformação foi equivalente a 46,2% do PIB desse setor em 2017, sobretudo, a média da economia alcançou 25,2%.
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