O presidente Jair Bolsonaro disse a apoiadores, nesta terça-feira (8), que errou ao falar que o Tribunal de Contas da União (TCU) possuía um relatório questionando o número de mortes por causa da Covid-19, mas ao se retratar da informação, ele voltou a atacar os governadores.
Bolsonaro explicou que, dentre os critérios estabelecidos para a distribuição de verbas do governo federal aos estados, está a incidência de Covid-19 nas regiões. Contudo, sem apresentar dados, disse que há “fortes indícios” de que este critério estaria sendo usado pelos estados para “supernotificar” o número de mortes pela doença.
“E o próprio TCU dizia o quê? Que a lei poderia incentivar uma prática não desejável da supernotificação de Covid para o estado ter mais recursos. A tabela, porém, quem fez fui eu, não foi o TCU. A imprensa usa para falar que eu fui desmentido, mas não tem problema”, disse Jair Bolsonaro.
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As críticas do presidente se referem aos governadores por terem tomado medidas de isolamento social. No entanto, Bolsonaro ameaçou utilizar a máquina pública federal para investigar os gestores estaduais por meio das verbas da União.
“O que a gente vai fazer agora? Estava conversando com o advogado-geral da União (André Mendonça), que veio tomar café comigo aqui. O que o governo pode fazer? Via a CGU, irá fazer uma investigação em cima disso aí”, declarou.
A tabela que mostraria uma possível manipulação do número de mortes por Covid-19, mencionada pelo presidente, ainda não foi apresentada. “Nós vamos para cima agora, para exatamente apurar quais estados que fizeram supernotificação em busca de mais dinheiro”, ressaltou.
Nota de esclarecimento – mortes por Covid-19
O TCU esclarece que não há informações em relatórios do tribunal que apontem que “em torno de 50% dos óbitos por Covid no ano passado não foram por Covid”, conforme afirmação do Presidente Jair Bolsonaro divulgada nesta segunda-feira (7/6).
O TCU reforça que não é o autor de documento que circula na imprensa e nas redes sociais intitulado “Da possível supernotificação de óbitos causados por Covid-19 no Brasil”.
O documento refere-se a uma análise pessoal de um servidor do Tribunal compartilhada para discussão e não consta de quaisquer processos oficiais desta Casa, seja como informações de suporte, relatório de auditoria ou manifestação do Tribunal. Ressalta-se, ainda, que as questões veiculadas no referido documento não encontram respaldo em nenhuma fiscalização do TCU.
Será instaurado procedimento interno para apurar se houve alguma inadequação de conduta funcional no caso.
