Todos têm mais de 50 anos e doenças como hipertensão, diabetes, problemas no coração e Aids.
Por conta da pandemia do novo coronavírus, a 3ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau concedeu na tarde desta segunda-feira, 30 de março, prisão domiciliar para 20 detentos que estão em unidades da cidade — 12 no Presídio Regional e oito na Penitenciária Industrial. Inicialmente a reportagem trazia que todos estavam no presídio, informação que foi corrigida pelo Departamento Estadual de Administração Prisional (Deap).
Os presos devem receber o alvará de soltura ainda durante o dia. O benefício é válido por três meses e envolve, principalmente, apenados com mais de 50 anos e com histórico de doenças crônicas.
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Os detentos mais velhos e que terão direito à prisão domiciliar têm 78, 77 e 72 anos. Todos têm histórico de hipertensão grave, diabetes e problemas cardíacos, situação que os coloca no grupo de risco da Covid-19. Os demais presos também têm doenças como pressão alta, já tiveram tuberculose, ou então convivem com o vírus HIV.
A Justiça, porém, entende que “o simples fato de integrar o grupo de risco não pode se tornar um passe livre para a soltura de todos os presos” por entender que isso poderia “acarretar graves riscos à segurança pública”. Tanto que, na decisão, o juiz Sandro Pierri não aceita a liberação de outros 119 detentos por diversos motivos — seja por não estarem no grupo de risco, ou então por integrarem organizações criminosas com atuação em Santa Catarina.
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Os 20 presos que terão direito à prisão domiciliar terão de comparecer ao Juízo sempre que forem intimados, não poderão sair da cidade sem autorização e não poderão deixar a residência informada a não ser para questões médicas. Caso eles descumpram qualquer uma dessas obrigações, poderão voltar à unidade prisional.
A Justiça ainda determinou que o Presídio Regional de Blumenau e a Penitenciária Industrial não ocupem as vagas antes destinadas aos detentos que serão liberados.
Fonte: NSC | Por Augusto Ittner | Foto: Patrick Rodrigues
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