Notícias do Médio Vale do Itajaí

Adeus à taxa de alvará! Pomerode elimina cobrança para 3,5 mil empresas e economiza R$ 1,6 milhão por ano

Lei sancionada nesta segunda-feira (16) pelo prefeito em exercício elimina a Taxa de Licença e Localização a partir de 2027; município é pioneiro na região da AMVE e está entre os primeiros do Brasil a adotar a medida.

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Pomerode, no Vale do Itajaí, anunciou uma mudança importante para o setor empresarial.

Nesta segunda-feira (16), o prefeito em exercício, Daniel Saadi Buerger, sancionou a lei que extingue a Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLL), conhecida popularmente como taxa de alvará.

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A medida vai beneficiar mais de 3,5 mil empresas instaladas no município e representa uma economia estimada em R$ 1,6 milhão por ano.

Com a decisão, Pomerode passa a integrar o grupo dos primeiros municípios brasileiros a eliminar integralmente essa cobrança para as empresas.

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Adeus à taxa de alvará! Pomerode elimina cobrança para 3,5 mil empresas e economiza R$ 1,6 milhão por ano
Créditos: Divulgação / Prefeitura de Pomerode

A cidade também se torna pioneira entre os municípios que fazem parte da Associação de Municípios do Vale Europeu (AMVE), apostando na redução de custos para estimular o empreendedorismo e fortalecer a economia local.

A extinção da taxa começará a valer em janeiro de 2027. A partir desse período, os empreendimentos deixarão de pagar o tributo municipal, permitindo que o dinheiro que antes era destinado ao pagamento do alvará permaneça no caixa das próprias empresas.

A expectativa é que os recursos possam ser utilizados em investimentos, ampliação das atividades, contratação de funcionários e geração de novas oportunidades.

O impacto financeiro poderá ser ainda mais expressivo para determinados negócios. Conforme os dados divulgados pela administração municipal, em alguns casos, o valor pago anualmente pela TLL chega a aproximadamente R$ 20 mil.

Com o fim da cobrança, empresas que enfrentavam despesas elevadas terão uma redução direta nos custos de funcionamento.

Prefeitura destaca economia e incentivo aos empresários

Durante a sanção da lei, o prefeito em exercício, Daniel Saadi Buerger, destacou que a iniciativa representa uma mudança na relação entre o poder público e quem movimenta a economia do município.

Segundo ele, a intenção é tornar Pomerode um ambiente mais favorável para quem empreende, investe e gera empregos, reduzindo despesas que impactam diretamente a atividade empresarial.

“Estamos tomando uma decisão concreta para facilitar a vida de quem produz e gera empregos. São R$ 1,6 milhão por ano que deixarão de ser cobrados das empresas. Nosso entendimento é simples: uma Prefeitura eficiente precisa criar oportunidades, não dificuldades. Queremos que esse dinheiro permaneça com quem investe, trabalha e movimenta a economia de Pomerode”, afirmou Daniel.

A sanção foi acompanhada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Geliandro Fideles Ribeiro, e pela vereadora Isadora Zinnke, ambos do Partido NOVO.

Geliandro classificou a medida como uma conquista para o setor empresarial e ressaltou a possibilidade de reduzir impostos e taxas com responsabilidade na administração dos recursos públicos.

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Já Isadora destacou que a diminuição da cobrança pode ampliar a liberdade financeira dos empreendedores, permitindo que o dinheiro seja direcionado ao crescimento dos negócios e à criação de oportunidades no município.

Reorganização financeira abriu caminho para o fim da taxa

De acordo com a Prefeitura, a decisão de extinguir a TLL está relacionada a um processo de reorganização financeira e controle das despesas públicas.

Desde o início de 2025, a administração municipal quitou três dos cinco contratos de empréstimos que estavam em andamento. A redução do endividamento, segundo o município, ajudou a criar condições para abrir mão de parte da arrecadação sem comprometer a prestação dos serviços públicos.

A iniciativa também faz parte de um conjunto de ações voltadas ao desenvolvimento econômico de Pomerode. Entre os programas mencionados pela administração estão o Juro Zero Pomerode, o Contrata Mais Pomerode, o Feirão do Emprego e o Acelera Pomerode.

Medida pode fortalecer a economia do Vale do Itajaí

Com uma economia impulsionada principalmente pela indústria, pelo comércio, pelos serviços e pelo turismo, Pomerode aposta na simplificação das exigências e na redução dos custos empresariais para fortalecer os negócios já instalados e atrair novos investimentos.

A eliminação da taxa de alvará representa uma mudança significativa para milhares de empreendedores, especialmente diante dos custos enfrentados pelas empresas para manter suas atividades.

Com a previsão de deixar R$ 1,6 milhão por ano nas mãos do setor produtivo, a iniciativa coloca Pomerode em destaque na região e abre espaço para o debate sobre medidas semelhantes em outros municípios catarinenses.

A expectativa da administração é transformar a economia gerada pela eficiência da gestão pública em novos investimentos, empregos e oportunidades para a população.

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