Cadela morre horas após castração e município é condenado a pagar R$ 5 mil em SC
Uma cadela morreu poucas horas depois de passar por uma cirurgia de castração realizada pelo serviço público municipal, e o caso terminou em condenação do município de Lages, na Serra catarinense. A Justiça reconheceu a relação entre o procedimento e a morte do animal e determinou o pagamento de R$ 5 mil à tutora por danos morais.
A cirurgia foi realizada em março de 2026, por meio do programa municipal de bem-estar animal. Conforme os autos, o procedimento ocorreu durante a manhã e a cadela recebeu alta ainda no mesmo dia. No entanto, algumas horas depois, começou a apresentar sinais de mal-estar e abatimento. O animal morreu no início da noite.
Exame apontou hemorragia como causa da morte
Para esclarecer o que provocou a morte, foi realizado um exame necroscópico. O laudo identificou que a cadela sofreu um choque hipovolêmico, condição causada por uma perda intensa de sangue.
Durante a análise, os peritos encontraram grande quantidade de sangue na cavidade abdominal do animal, além de um coágulo em uma região que havia sido manipulada durante a cirurgia. As conclusões foram consideradas pela Justiça para estabelecer a relação entre a complicação e o procedimento de castração.
Na tentativa de afastar a responsabilidade, o município argumentou que a castração é uma cirurgia considerada segura e levantou a possibilidade de que movimentos bruscos realizados pela cadela depois da alta tenham provocado a hemorragia.
Entretanto, a sentença apontou que não foram apresentadas evidências de que a tutora tenha deixado de seguir as recomendações veterinárias ou de que algum acontecimento posterior à cirurgia tenha causado a complicação.
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Justiça considerou sofrimento da tutora
Ao analisar o caso, a Vara da Fazenda da comarca de Lages também levou em consideração o impacto emocional da perda. A decisão destacou que a morte de um animal de estimação nessas circunstâncias não representa apenas um aborrecimento cotidiano, principalmente porque a tutora confiou o atendimento ao serviço público para a realização de um procedimento considerado de rotina.
Com o reconhecimento da responsabilidade do município, foi estabelecida indenização de R$ 5 mil por danos morais. O valor ainda deverá receber juros e correção monetária.
A decisão é passível de recurso.
