Dominus Urbis: GAECO mira possível esquema de corrupção em contratações de Blumenau e Ilhota
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), deflagrou na manhã desta terça-feira (27) a Operação Dominus Urbis, que investiga um possível esquema de corrupção e favorecimento em contratações públicas.
Blumenau e Ilhota estão entre os municípios onde foram cumpridos mandados de busca e apreensão durante a ação.
A operação busca aprofundar as apurações sobre a possível atuação de um grupo formado por agentes públicos, empresários, familiares e outras pessoas que, segundo os indícios reunidos, teriam agido de maneira coordenada para beneficiar determinadas empresas em contratos com o poder público. A investigação também apura suspeitas de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.
Ao todo, foram cumpridos 51 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e órgãos públicos municipais.
Além de Blumenau e Ilhota, as diligências ocorreram em Alfredo Wagner, Bocaina do Sul, Palhoça e Xaxim. Conforme as informações divulgadas pelo Ministério Público, somente as prefeituras de Alfredo Wagner e Bocaina do Sul foram alvos da operação.
Investigação apura possíveis irregularidades em contratos públicos
As apurações apontam suspeitas de direcionamento de licitações e favorecimento indevido de empresas em contratações públicas.
Conforme a linha investigativa, os envolvidos teriam utilizado vínculos entre pessoas físicas e jurídicas para facilitar a movimentação de recursos e dificultar a identificação de seu destino.
O trabalho busca esclarecer a possível participação de agentes públicos e particulares, além de identificar como os contratos teriam sido conduzidos e se houve uso da estrutura administrativa para atender a interesses privados.
A investigação apura possíveis crimes de organização criminosa, corrupção, fraude em licitações, peculato, falsidade ideológica, prevaricação e lavagem de dinheiro. As suspeitas ainda dependem do avanço das diligências e da análise das provas reunidas.
Justiça determina bloqueio de mais de R$ 2,7 milhões
Além das buscas, foram determinadas medidas de indisponibilidade de bens e valores de pessoas físicas e jurídicas investigadas, em montante superior a R$ 2,7 milhões.
A medida tem como objetivo preservar recursos que possam ser utilizados para eventual ressarcimento aos cofres públicos, caso sejam confirmados prejuízos, além de contribuir para a efetividade das investigações e de possíveis medidas judiciais futuras.
Os mandados foram solicitados pelo Ministério Público e expedidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A operação contou também com o apoio do Batalhão de Aviação da Polícia Militar de Santa Catarina.
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Diligências resultaram em prisões em flagrante
Durante o cumprimento das ordens judiciais, foram registradas prisões em flagrante por suspeita de posse ilegal de arma de fogo de uso permitido e restrito. Também houve apreensão de uma quantia significativa em dinheiro em espécie.
Um dos investigados foi autuado em flagrante por lavagem de capitais. As ocorrências foram registradas durante as diligências realizadas pelas equipes envolvidas na operação.
Os materiais recolhidos serão encaminhados à Polícia Científica, responsável pela análise pericial. Os resultados poderão contribuir para esclarecer a dinâmica dos fatos e verificar os indícios identificados ao longo da investigação.
Nome da operação faz referência à influência sobre a administração pública
A operação recebeu o nome de Dominus Urbis, expressão em latim que significa “Senhor da Cidade”. Segundo o Ministério Público, a denominação faz referência aos elementos reunidos na investigação, que apontariam para uma possível tentativa de utilizar a estrutura administrativa pública em benefício de interesses privados.
De acordo com os registros da apuração, o principal investigado teria demonstrado percepção de controle e influência sobre setores da administração pública e das atividades econômicas locais.
O procedimento tramita sob sigilo judicial. Por esse motivo, detalhes sobre os investigados, os locais específicos das buscas e outros elementos da apuração não foram divulgados. Novas informações poderão ser apresentadas conforme o andamento das investigações.
Confira!
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