Câmara fria a 13°C e falhas sanitárias levam ao descarte de 13 toneladas de pescados em SC
A fiscalização foi realizada na quarta-feira.
Cerca de 13 toneladas de pescados e alimentos derivados foram retiradas de circulação e inutilizadas durante uma operação de fiscalização realizada na quarta-feira (14), em Navegantes e Barra Velha, no Litoral Norte de Santa Catarina.
As equipes encontraram produtos sem comprovação de origem, problemas de identificação e armazenamento em condições inadequadas.
O caso de maior volume foi registrado em Navegantes. Em uma indústria do setor pesqueiro, aproximadamente 7,9 toneladas de mercadorias foram descartadas.
A fiscalização identificou que grande parte dos alimentos estava em uma câmara frigorífica com temperatura em torno de 13°C, enquanto a referência indicada para a conservação adequada desses produtos é de 4°C.
Em Barra Velha, uma indústria de alimentos à base de pescados teve cerca de cinco toneladas de produtos inutilizadas após a constatação de irregularidades sanitárias e falhas na conservação.
A fiscalização também encontrou problemas em outros dois estabelecimentos do município: em uma peixaria, foram descartados 230 quilos de pescados sem comprovação de procedência; em outro local, aproximadamente 800 quilos de produtos foram inutilizados por irregularidades na rastreabilidade, na rotulagem e nas condições sanitárias.
A operação faz parte do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Além das inspeções nos estabelecimentos, representantes dos órgãos envolvidos visitaram as estruturas municipais de Vigilância Sanitária e de Inspeção Municipal para conhecer as condições de trabalho, levantar dificuldades e avaliar melhorias necessárias.
De acordo com a promotora de Justiça Aline Restel Trennepohl, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC, a iniciativa também busca fortalecer a atuação dos serviços municipais responsáveis pela fiscalização.
>> Leia também: Prefeito de Timbó anuncia alterações em cargos da administração municipal
A intenção é identificar os obstáculos enfrentados pelas equipes e desenvolver medidas de apoio para aprimorar o controle sanitário.
Pescados são prioridade em nova fase do programa
Criado em 1999, o programa passou por uma reestruturação em 2026 para ampliar a integração entre os órgãos fiscalizadores e investir na qualificação técnica dos profissionais. A proposta inclui capacitações e apoio permanente aos Serviços de Inspeção Municipal e às Vigilâncias Sanitárias.
O objetivo é melhorar a capacidade de fiscalização dos municípios e reduzir o risco de que alimentos inadequados cheguem aos consumidores. Nesta nova etapa, a cadeia produtiva de pescados foi definida como a primeira prioridade das ações.
