Polícia Civil faz pente-fino em bares e restaurantes de Timbó após denúncias de irregularidades em alvarás
O trabalho será realizado em duas etapas.
A Polícia Civil iniciou uma fiscalização em bares e restaurantes de Timbó, no Médio Vale do Itajaí, para verificar se os estabelecimentos estão respeitando as atividades autorizadas nos alvarás de funcionamento. A ação foi motivada por denúncias de locais que estariam oferecendo música ao vivo, karaokê e outras atrações sem a devida autorização.
Segundo o delegado Aderlan Camargo, as informações recebidas apontam que alguns estabelecimentos teriam declarado à Prefeitura que funcionariam exclusivamente como bares e restaurantes, mas estariam promovendo atividades de entretenimento que exigem outras autorizações.
O trabalho será realizado em duas etapas. Inicialmente, a Polícia Civil solicitará à Prefeitura a relação dos estabelecimentos com alvarás de funcionamento e analisará a documentação apresentada para a obtenção das licenças. Na sequência, as equipes farão visitas presenciais aos locais, durante os períodos de funcionamento, com atenção especial aos dias próximos do fim de semana.
De acordo com o delegado, bares e restaurantes que atuam exclusivamente nessas atividades, em princípio, precisam apenas do alvará municipal. Entretanto, se forem identificadas informações falsas ou incompatíveis com as atividades realmente exercidas, os responsáveis poderão ter de regularizar a situação e obter também a licença da Polícia Civil.
Essa autorização envolve exigências adicionais, entre elas a comprovação de condições acústicas adequadas para evitar que o som ultrapasse os limites do estabelecimento.
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Mesmo quando o local possui a licença necessária para realizar apresentações musicais ou karaokê, o descumprimento das condições de isolamento acústico pode resultar em medidas legais.
Camargo também alertou que a fiscalização poderá identificar situações de perturbação do sossego. Isso pode ocorrer quando o isolamento acústico deixa de ser suficiente para conter o barulho produzido no interior do estabelecimento, permitindo que o ruído ultrapasse o ambiente e incomode a vizinhança.
