Presidente do Senado define sessões para discutir e votar fim da escala 6×1
O cronograma deve ocupar esta e a próxima semana.
A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas pode chegar à votação no Senado ainda neste mês. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (6) que serão cumpridas cinco sessões de discussão antes da análise do texto em primeiro turno, que poderá ocorrer em 15 de outubro.
O cronograma deve ocupar esta e a próxima semana, com sessões previstas para terça, quarta e quinta-feira. Alcolumbre afirmou que pretende respeitar todas as exigências do regimento antes de colocar a matéria em votação.
Caso seja aprovada no primeiro turno, a PEC ainda precisará passar por outras três sessões antes da segunda votação.
PEC precisa de 49 votos para avançar
A aprovação da proposta depende de pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno, número correspondente a três quintos dos 81 integrantes do Senado. O texto já passou pela Câmara dos Deputados, onde foi aprovado no fim de maio, e posteriormente seguiu para análise dos senadores.
No Senado, a proposta foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em agosto e recebeu aprovação dos integrantes do colegiado no início de setembro. A votação em plenário, porém, ficou para depois do primeiro turno das eleições.
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Segundo Alcolumbre, a decisão levou em conta a preocupação de senadores que disputavam cargos eletivos e temiam que a discussão sobre a jornada de trabalho fosse utilizada durante a campanha.
Com o fim da primeira etapa das eleições, o presidente do Senado afirmou que cumprirá o compromisso de colocar a PEC em análise.
Alcolumbre também declarou ser favorável ao fim da escala 6×1 e disse que já definiu sua posição para a votação, mas ressaltou que cada senador deverá decidir individualmente se apoia ou rejeita a mudança.
