A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente, nesta terça-feira (6), ao pedido para que o senador Flávio Bolsonaro (PL) volte a visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em Brasília. A decisão final ainda depende do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O parecer foi apresentado depois que Moraes solicitou manifestação da PGR sobre um pedido protocolado pela defesa de Jair Bolsonaro na segunda-feira (5). Os advogados pediram o restabelecimento das visitas de Flávio e, de forma alternativa, a autorização para um encontro pontual antes do fim da suspensão.
Suspensão das visitas
Flávio Bolsonaro está impedido de visitar o pai desde julho, quando Moraes determinou a suspensão por 90 dias. A medida ocorreu depois que o senador publicou nas redes sociais uma carta escrita por Jair Bolsonaro.
Na época, o ministro considerou que a divulgação do conteúdo teria descumprido uma determinação que proibia o ex-presidente de utilizar redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros. Moraes entendeu que a visita de Flávio havia sido utilizada para uma finalidade diferente do contato familiar.
A restrição específica termina em 11 de outubro. Por isso, a defesa argumentou que não haveria mais necessidade de manter o regime excepcional de visitas e pediu que o contato entre pai e filho fosse restabelecido antes do fim do prazo.
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PGR não vê impedimento
No parecer encaminhado ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, afirmou que não há fatos recentes que indiquem novo descumprimento das condições impostas a Jair Bolsonaro ou necessidade de prolongar a restrição.
Com isso, a PGR não apresentou oposição ao retorno das visitas de Flávio. A manifestação, porém, não representa uma autorização automática: cabe agora a Alexandre de Moraes decidir sobre o pedido.
A solicitação ocorre em meio à disputa presidencial de 2026. Flávio Bolsonaro está no segundo turno da eleição e enfrentará Luiz Inácio Lula da Silva na votação marcada para 25 de outubro.
