Desespero? Governo lança Desenrola 3.0 com R$ 150 bi em dívidas a 8 dias das eleições
O governo federal anunciou na sexta-feira (25) uma nova etapa do Desenrola Brasil, chamada Desenrola 3.0, voltada à renegociação de dívidas de pessoas físicas.
A proposta prevê que a União adquira carteiras de créditos inadimplidos de instituições financeiras, com a meta de alcançar até R$ 150 bilhões em dívidas.
Pelas regras anunciadas, poderão ser incluídas dívidas de até R$ 10 mil relacionadas a cartão de crédito, tanto na modalidade rotativa quanto parcelada, além de crédito pessoal sem consignação em folha. Os débitos deverão estar atrasados entre dois e quatro anos e meio.
O governo estima que o conjunto de dívidas que se enquadra nos critérios chegue a aproximadamente R$ 300 bilhões. A intenção é atingir cerca de metade desse estoque.
Operação poderá movimentar R$ 150 bilhões
A proposta estabelece que a União compre as carteiras de crédito dos bancos por meio de um processo competitivo, buscando descontos elevados sobre o valor dos débitos. O limite de recursos públicos previsto para a aquisição é de R$ 15 bilhões.
Segundo o governo, o objetivo é que o desconto obtido na compra das carteiras seja repassado às famílias, permitindo a reestruturação das dívidas. A expectativa é reduzir o comprometimento da renda dos devedores e enfrentar o superendividamento.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a medida poderá retirar até R$ 150 bilhões em dívidas das carteiras das instituições financeiras.
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Leilão está previsto para novembro
A previsão do governo é realizar em novembro um leilão para a aquisição das carteiras. A operação poderá ser conduzida pelo Tesouro Nacional ou por uma instituição financeira federal. A medida provisória que criou o programa também autoriza a utilização de fundos e outros instrumentos financeiros para operacionalizar a compra.
A nova modalidade terá uma diferença em relação às etapas anteriores do Desenrola: em vez de cada devedor negociar individualmente com seu banco, a União fará a aquisição das carteiras de dívidas e, posteriormente, será realizada a reestruturação dos débitos.
A medida provisória estabelece que o Desenrola Brasil 3.0 terá duração até 30 de junho de 2028.
Medida também prevê ações para crédito responsável
Além da compra das carteiras, a legislação prevê que o Conselho Monetário Nacional adote medidas para estimular a concessão responsável de crédito, ampliar a transparência dos produtos financeiros e reduzir fatores de risco relacionados à vulnerabilidade financeira dos consumidores.
A nova etapa é a terceira rodada do Desenrola voltada a pessoas físicas inadimplentes. As regras e a operacionalização do programa ainda dependem de regulamentações e da realização dos procedimentos previstos pelo governo.
