Blumenau aprova projeto para leiloar imóveis públicos e prevê arrecadação de R$ 8,6 milhões

A Prefeitura de Blumenau poderá colocar imóveis públicos à venda por meio de leilões. A autorização foi aprovada em segunda votação pela Câmara de Vereadores durante a sessão na última quinta-feira (17), por meio do Projeto de Lei 9.563/2026. Antes de seguir para sanção do Executivo, o texto ainda precisa passar pela votação em redação final.

A proposta prevê a alienação de terrenos e imóveis que, conforme a administração municipal, não possuem utilização institucional atualmente.

A justificativa apresentada é de que a manutenção desses espaços gera despesas e que a venda permitiria reduzir esses custos. A estimativa do município é arrecadar mais de R$ 8,64 milhões com os leilões.

De acordo com o Executivo, os valores obtidos poderão ser destinados posteriormente a projetos considerados de interesse público, incluindo iniciativas voltadas à ampliação e melhoria dos serviços oferecidos à população.

A administração também sustenta que os imóveis podem ter maior aproveitamento econômico caso sejam adquiridos por particulares.

A medida, porém, foi alvo de questionamentos durante a sessão. O vereador Professor Gilson de Souza (União Brasil) criticou a possibilidade de utilização dos imóveis para enfrentar as dificuldades financeiras do município.

Para ele, os terrenos poderiam permanecer como patrimônio público e ser destinados futuramente à construção de equipamentos como creches e espaços de lazer.

Adriano Pereira (PT) também questionou a venda dos imóveis e defendeu que o patrimônio seja considerado nas necessidades da população.

O vereador citou possíveis utilizações para unidades de saúde, creches e áreas de lazer e chamou atenção para o fato de a Prefeitura manter serviços públicos em imóveis alugados.

Entre os exemplos apresentados pelo parlamentar está o CEI Elzira Hornburg, no bairro Passo Manso, que funciona em um espaço locado.

Segundo Adriano, a situação demonstra que terrenos públicos poderiam ser avaliados como alternativa para a instalação de estruturas municipais.

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Já Diego Nasato (NOVO) defendeu o voto favorável ao projeto. O vereador argumentou que o município enfrenta dificuldades financeiras e que parte dos imóveis possui dimensões reduzidas ou poucas possibilidades de aproveitamento. Nesse cenário, considerou que a venda poderia contribuir para amenizar a situação das contas municipais.

Durante a tramitação, duas emendas foram apresentadas ao projeto. A Emenda 2, de autoria de Alexandre Matias (PSDB), foi aprovada e incorporada ao texto. A proposta ainda depende da votação final antes de ser encaminhada ao prefeito.