Lula e Alckmin podem ficar inelegíveis? TSE investiga caso ligado a desfile de Carnaval
A decisão não representa uma condenação nem confirma que os investigados tenham cometido qualquer irregularidade.
O desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026 passou a ser alvo de uma investigação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que envolve o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A ação foi apresentada pelo partido Novo, que aponta possíveis casos de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
A escola de samba levou para a Marquês de Sapucaí, em 15 de fevereiro, um enredo sobre a trajetória pessoal e política de Lula. Segundo o Novo, o desfile recebeu cerca de R$ 9,65 milhões em recursos públicos, provenientes das prefeituras de Niterói e do Rio de Janeiro, do governo do Estado e da Embratur. A legenda afirma que os repasses foram formalizados após a divulgação do tema do desfile, anunciada em julho de 2025.
Para o partido, a homenagem também garantiu ao presidente uma ampla exposição por meio da transmissão em televisão aberta e da divulgação das imagens na internet. O Novo sustenta que essa visibilidade teve possível impacto eleitoral e ocorreu sem seguir as mesmas regras aplicadas à propaganda dos demais candidatos, além de não ter sido contabilizada como gasto de campanha.
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, considerou que os fatos apresentados na ação podem, em tese, indicar as irregularidades apontadas pelo partido. Por isso, determinou que Lula e Alckmin sejam citados e apresentem defesa no prazo de cinco dias.
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A decisão não representa uma condenação nem confirma que os investigados tenham cometido qualquer irregularidade. Neste momento, o TSE apenas autorizou o prosseguimento da ação para que os fatos sejam analisados.
O Novo pede que, caso as acusações sejam comprovadas, Lula e Alckmin tenham os registros ou diplomas cassados e sejam declarados inelegíveis por oito anos após as eleições de 2026. O desfile também está relacionado a outros procedimentos, incluindo apurações em andamento no Tribunal de Contas da União (TCU).
