CASAN em Timbó: presidente do SAMAE detalha tarifa, fiscalização e futuro dos servidores
A atuação da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) na concessão dos serviços de água e esgoto em Timbó foi um dos temas esclarecidos pelo presidente do SAMAE, Rodrigo Catafesta.
Em conversa com o Misturebas News, ele explicou como funcionará a operação da concessionária, a fiscalização do contrato e o cronograma da transição para o novo modelo de saneamento.
Conforme informado ao Misturebas, a concessão não representa uma privatização. Segundo Rodrigo, o município firmou uma parceria para que a empresa vencedora realize os investimentos necessários e opere os serviços durante 35 anos.
Ao término do contrato, toda a infraestrutura implantada retornará ao município, que poderá decidir se reassume a operação ou realiza uma nova concessão.
Outro ponto esclarecido é que a CASAN não será a prestadora direta dos serviços. De acordo com o presidente do SAMAE, a companhia atuará como investidora do projeto e criará uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) exclusiva para Timbó.
Essa nova empresa será responsável pela operação dos serviços, e todo o recurso arrecadado deverá ser aplicado exclusivamente no sistema de saneamento do município.
Rodrigo Catafesta também informou ao Misturebas que o contrato contará com um sistema de fiscalização formado pelo SAMAE, pela agência reguladora e por uma empresa verificadora independente.
Essa empresa será responsável por acompanhar o cumprimento das metas, dos investimentos e do cronograma estabelecido. Caso as obrigações não sejam cumpridas, haverá impacto na remuneração da concessionária.
Ainda conforme informado ao Misturebas, a concessão prevê aproximadamente R$ 246 milhões para a implantação da rede de esgotamento sanitário e cerca de R$ 60 milhões para melhorias no sistema de abastecimento de água.
Além disso, o município receberá R$ 60 milhões de outorga, valor que será destinado ao Fundo Municipal de Saneamento para investimentos em projetos relacionados à água, esgoto, drenagem urbana e coleta de resíduos.
Sobre a tarifa, Rodrigo explicou que o valor previsto para um consumo de 10 mil litros ficará em torno de R$ 56, já considerando o desconto de 15% conquistado na licitação.
Segundo ele, o valor acompanha a atualização da tarifa pela inflação e permitirá a realização dos investimentos previstos no contrato.
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O presidente do SAMAE também afirmou que os servidores continuarão trabalhando normalmente durante o período de transição.
Depois disso, serão estudadas alternativas como programas de desligamento incentivado, transferência para a Prefeitura ou possibilidade de atuação na nova concessionária, conforme a escolha de cada profissional.
Por fim, Rodrigo Catafesta informou ao Misturebas que, após a homologação da licitação e a assinatura do contrato, haverá um período de transição em que o SAMAE continuará responsável pelos serviços.
Somente após essa etapa a concessionária criada exclusivamente para Timbó assumirá gradualmente a operação e dará início aos investimentos previstos para o município.
Confira!
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