Prefeito de SC e empresa de Blumenau são alvos de operação do Gaeco contra fraude milionária em licitações
Uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e do Grupo Especial Anticorrupção (Geac) colocou, na manhã desta quinta-feira (9), um prefeito catarinense e uma empresa sediada em Blumenau no centro de uma investigação que apura um suposto esquema de fraudes em licitações públicas, corrupção e lavagem de dinheiro.
A ação, batizada de Operação Gaiola Digital, é realizada em apoio à Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Entre os investigados está o prefeito de Irani, no Alto Uruguai Catarinense, Vanderlei Canci (PP).
Ao todo, estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), nos municípios de Blumenau, Rio do Sul, Lages, Penha, Balneário Camboriú, Canoinhas e Irani.
Blumenau é apontada como a sede da empresa investigada, suspeita de integrar o esquema que, segundo o Ministério Público, teria sido estruturado para direcionar licitações voltadas à contratação de sistemas de gestão pública por prefeituras catarinenses.
Esquema teria manipulado licitações
De acordo com as investigações, o grupo investigado atuava para favorecer previamente uma empresa em processos licitatórios.
O suposto esquema envolvia a aproximação de agentes públicos antes da publicação dos editais, influência na elaboração das regras das licitações, inclusão de cláusulas que restringiam a concorrência e definição de critérios técnicos direcionados.
Além disso, o Ministério Público aponta indícios de pagamento de vantagens indevidas para garantir a contratação, renovação e manutenção dos contratos públicos.
A investigação teve início a partir de informações obtidas em acordos de colaboração premiada firmados durante a Operação Et Pater Filium.
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Segundo o MPSC, os relatos foram posteriormente confirmados por um conjunto de provas reunidas ao longo das apurações.
Lavagem de dinheiro e milhões em movimentações suspeitas
As investigações também apontam que a organização criminosa possuía uma estrutura dividida por funções específicas.
Haveria núcleos responsáveis pela articulação com agentes públicos, elaboração de documentos técnicos, operacionalização de pagamentos ilícitos e ocultação da movimentação financeira.
Outro ponto investigado é um suposto esquema de lavagem de dinheiro. Conforme o Ministério Público, foram identificados saques fracionados e operações financeiras destinadas à formação de um caixa clandestino utilizado para o pagamento de propinas.
Somente entre 2022 e 2026, foram detectadas centenas de movimentações bancárias incompatíveis com a atividade empresarial regular, totalizando milhões de reais.
Objetivo da operação
Os mandados cumpridos nesta fase da Operação Gaiola Digital têm como objetivo reunir e preservar provas, incluindo documentos, computadores, celulares, registros digitais e outros materiais que possam auxiliar na elucidação dos fatos.
A investigação segue em sigilo, e novas informações deverão ser divulgadas pelo Ministério Público conforme houver autorização judicial.
Por que o nome “Gaiola Digital”?
Segundo o MPSC, o nome da operação faz referência ao ambiente tecnológico utilizado para manter o suposto esquema criminoso.
Conforme as investigações, sistemas informatizados destinados à administração pública teriam sido utilizados como instrumento para restringir a livre concorrência e direcionar licitações em diversos municípios catarinenses.
O Gaeco é uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina, com participação da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar.
Já o Geac atua em investigações e ações judiciais relacionadas a casos de corrupção considerados de maior gravidade ou complexidade.
