Mãe que facilitava abusos contra filhas e enteada é condenada a 117 anos de prisão em SC
Uma mulher foi condenada a 117 anos e 8 meses de prisão, em regime inicial fechado, por facilitar abusos sexuais contra as próprias filhas e a enteada em Criciúma, no Sul de Santa Catarina.
Outros dois homens também foram condenados pelos crimes. Juntas, as penas ultrapassam 190 anos de reclusão, conforme sentença obtida após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Segundo a investigação, os crimes ocorreram entre 2015 e 2024. As vítimas tinham apenas 6, 7 e 8 anos quando os abusos começaram e permaneceram sendo violentadas por cerca de dez anos. Conforme cresceram, compreenderam a gravidade do que haviam vivido e relataram os fatos a pessoas próximas, o que deu início às investigações.
De acordo com o MPSC, a mãe de duas das meninas e madrasta da terceira desempenhava papel fundamental na prática dos crimes. Além de levar as crianças aos encontros com os abusadores, ela recebia dinheiro e presentes em troca e incentivava a continuidade das violências, mesmo sendo a responsável legal pela proteção das vítimas.
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A sentença também reconheceu que a mulher submetia as meninas a outras formas de violência. Durante o processo, ficou comprovado que ela mantinha relações sexuais com um dos condenados na presença das crianças e as expunha a conteúdos de cunho pornográfico, situações que agravaram ainda mais o sofrimento das vítimas e foram consideradas pela Justiça na condenação.
Um dos homens foi condenado a 55 anos, um mês e dez dias de reclusão por abusar sexualmente das três meninas durante aproximadamente uma década. O terceiro réu recebeu 18 anos, um mês e 23 dias de prisão por estupro de vulnerável praticado contra duas das vítimas.
Além de estupro de vulnerável e estupro, a Justiça reconheceu a prática de outros crimes, entre eles favorecimento da exploração sexual de criança e adolescente, submissão de criança e adolescente à exploração sexual, aliciamento de crianças para atos libidinosos e satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente.
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público em janeiro deste ano. Após a produção de provas, a Justiça condenou os três envolvidos e determinou que cada um pague R$ 210 mil de indenização pelos danos causados às vítimas. A mulher, que já estava presa preventivamente, teve negado o direito de recorrer em liberdade.
A violência sexual contra crianças e adolescentes deve ser denunciada. Se você é vítima, conhece alguém que esteja sofrendo esse tipo de violência ou suspeita de um caso, procure ajuda.
As denúncias podem ser feitas à:
Polícia Militar (190), à Central de Atendimento à Mulher (180), à Polícia Civil (181 ou Delegacia Virtual) e aos canais do Ministério Público de Santa Catarina. Denunciar é essencial para interromper a violência e proteger novas vítimas.
