TJSC mantém condenação de 11 envolvidos em rinha de galos realizada durante a pandemia, em Pomerode
Uma denúncia anônima levou policiais militares até a propriedade na região central da cidade.
Quase seis anos após uma operação policial interromper uma rinha de galos em Pomerode, a Justiça catarinense decidiu manter a condenação de 11 participantes do evento. A decisão foi confirmada pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que rejeitou os argumentos apresentados pelas defesas dos réus.
O caso ocorreu em setembro de 2020, em plena pandemia de Covid-19. Na ocasião, uma denúncia anônima levou policiais militares até uma propriedade na região central da cidade. Ao chegar ao local, os agentes encontraram uma estrutura montada para promover disputas entre galos, incluindo espaços destinados aos combates, área para espectadores e equipamentos ligados à atividade.
Durante a fiscalização, foram resgatadas 19 aves. Segundo os registros da ocorrência, várias apresentavam lesões compatíveis com os confrontos. Também foram apreendidos materiais utilizados nas rinhas, como esporas artificiais, lacres e rádios comunicadores.
Além da prática de maus-tratos aos animais, a investigação apontou que havia aglomeração de pessoas em desacordo com as regras sanitárias vigentes na época. Por isso, os envolvidos responderam tanto pelo crime ambiental quanto pela violação das medidas de prevenção adotadas durante a crise sanitária.
>> LEIA TAMBÉM: Operação da Polícia Civil em Blumenau e Gaspar revela estrutura para rinha de galos e apreende arsenal de armas
Ao analisar os recursos, o relator do processo concluiu que as provas reunidas ao longo da investigação eram suficientes para sustentar as condenações. O magistrado destacou que depoimentos dos policiais, fotografias e os objetos recolhidos no local reforçaram a participação dos acusados na atividade ilegal.
A corte também entendeu que o descumprimento das normas sanitárias ficou caracterizado independentemente da comprovação de um prejuízo concreto à saúde pública. Com isso, a decisão da primeira instância foi mantida integralmente, incluindo o regime semiaberto imposto a um dos condenados em razão da reincidência.
