Fim do barulho? Câmara de Blumenau aprova programa para incentivar o uso de fogos silenciosos
Projeto busca conscientizar população e reduzir impactos sonoros na cidade
A Câmara Municipal de Blumenau aprovou, em segunda votação durante a sessão da quinta-feira (23), o Projeto de Lei 9391/2025, de autoria do vereador Bruno Cunha, que institui o Programa de Conscientização para a Utilização de Fogos de Baixo Ruído no município e cria o selo “Amigo do Silêncio”.
A proposta foi aprovada com uma emenda e tem como principal objetivo informar, sensibilizar e orientar a população sobre os benefícios da utilização de fogos silenciosos ou de baixo impacto sonoro, além de incentivar a adoção desse tipo de recurso em eventos públicos e privados.
O projeto prevê a realização de ações integradas entre o poder público, entidades de proteção animal, instituições de ensino e a comunidade, ampliando o alcance das campanhas educativas e promovendo uma cultura de celebração mais inclusiva e consciente.
Entre as diretrizes previstas estão campanhas de conscientização sobre os impactos causados pelos fogos com estampido em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, crianças, pessoas acamadas e também em animais domésticos e silvestres. O texto ainda prevê a divulgação de alternativas mais seguras para comemorações e eventos.
Outro destaque da proposta é a criação do selo “Amigo do Silêncio”, que terá caráter honorífico e será concedido anualmente a empresas, instituições e organizadores de eventos que adotem práticas com menor impacto sonoro, valorizando iniciativas que contribuam para uma convivência mais harmoniosa.
Durante a discussão em plenário, Bruno Cunha destacou que Blumenau já possui legislação relacionada ao tema, mas que é necessário avançar no trabalho de conscientização para que as medidas tenham mais efetividade.
Segundo o parlamentar, apenas regulamentar não é suficiente sem promover mudança de comportamento. Ele ressaltou que muitas pessoas não utilizam fogos tradicionais por maldade, mas por desconhecimento dos impactos causados, e que o foco do projeto é orientar, dialogar e conscientizar a população.
O vereador também citou exemplos práticos, como a substituição dos fogos tradicionais por opções de baixo ruído em eventos promovidos pelo poder público, e defendeu que a participação da sociedade é fundamental para evitar situações de sofrimento, especialmente em datas comemorativas.
Ele ainda reforçou a importância da educação e do envolvimento das escolas para criar uma nova cultura no futuro.
Canteiros permeáveis para drenagem urbana
Na mesma sessão, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 9464/2026, de autoria do vereador Jean Volpato, que estabelece prioridade para a implantação de canteiros permeáveis em obras de readequação viária no município.
A proposta prevê que intervenções como rotatórias, estreitamento de vias e ilhas de canalização passem a incorporar áreas capazes de absorver a água da chuva, contribuindo para a drenagem urbana sustentável e para a redução de alagamentos.
Durante a discussão, o autor afirmou que a medida representa uma mudança na lógica do planejamento urbano, transformando obras comuns em soluções inteligentes com benefícios ambientais, urbanos e de segurança viária.
O vereador Diego Nasato também destacou a importância da drenagem sustentável e defendeu soluções como jardins de chuva e áreas permeáveis, apontando que elas podem ser mais eficientes e econômicas ao longo do tempo.
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Identificação obrigatória em veículos públicos
Também foi aprovado o substitutivo global ao Projeto de Lei 9451/2026, de autoria de Diego Nasato, que altera a legislação municipal para tornar obrigatória a identificação visual padronizada nos veículos utilizados pela administração pública.
A proposta determina que veículos próprios, locados ou cedidos deverão exibir, além da bandeira do município, a identificação do órgão responsável e a frase “Uso exclusivo em serviço” nas portas laterais.
O texto também proíbe elementos que possam caracterizar promoção pessoal de autoridades ou servidores.
A matéria prevê exceções para veículos de inteligência ou investigação e estabelece prazo de 90 dias para adequação após a publicação da lei.
Nova denominação de via no bairro Fortaleza
Outro projeto aprovado foi o PL 9467/2026, de autoria do vereador Jovino Cardoso Neto, que denomina de Rua Jonas Alexandre Ziegler uma via pública localizada no bairro Fortaleza.
A proposta oficializa a nomenclatura do logradouro e contribui para a organização urbana e identificação adequada da via.
Os projetos aprovados na sessão ainda precisam passar por votação em redação final antes de seguirem para sanção do Executivo.
Secretário de Obras apresenta panorama na Tribuna
Durante a Tribuna da Casa, o secretário municipal de Obras, Dick Reiter, apresentou um panorama das principais ações da pasta.
Ele destacou a entrega de 27 obras desde o início da atual gestão e outras 18 em andamento. Na apresentação, detalhou investimentos provenientes de operações de crédito, emendas parlamentares, convênios com o Governo do Estado e recursos próprios.
Entre os destaques, foram citadas intervenções em mobilidade urbana, pavimentação, drenagem, revitalização de vias, ações de macrodrenagem, contenções e pavimentações em diversas regiões da cidade.
O secretário também mencionou novos investimentos previstos para o programa Mutirão, com projetos já finalizados e em fase de revisão orçamentária, além de comentar que algumas obras enfrentam ajustes técnicos e entraves administrativos, mas seguem dentro do planejamento da secretaria.
