Deputado propõe fim de salário fixo para vereadores em cidades pequenas, com ajuda de custo por sessão
A iniciativa, segundo ele, tem como objetivo reduzir despesas públicas.
Uma proposta em elaboração na Câmara dos Deputados promete reacender o debate sobre o funcionamento do Legislativo municipal no Brasil. O deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) articula a apresentação de uma PEC que prevê mudanças significativas nas câmaras de cidades com até 30 mil habitantes.
Pelo texto, os atuais vereadores deixariam de receber salário fixo e passariam a atuar como conselheiros, sendo remunerados apenas por meio de ajuda de custo por sessão.
Nos bastidores, o parlamentar afirma já ter conquistado o apoio inicial de cerca de 20 a 30 deputados, embora ainda esteja distante do número mínimo necessário para protocolar a proposta. A expectativa é que o texto seja oficialmente apresentado nos próximos dias.
A iniciativa, segundo ele, tem como objetivo reduzir despesas públicas, fortalecer a fiscalização e ampliar a atuação de grupos minoritários dentro do Legislativo.
Além da reformulação nas pequenas cidades, Amom também sinaliza a intenção de ampliar o alcance da proposta para municípios maiores e até discutir mudanças nas regras internas da própria Câmara. Entre os pontos defendidos está a alteração no modelo de repasse de recursos, que passaria a ser automático, sem depender da análise do Poder Executivo.
>> LEIA TAMBÉM: Cantor do hit “Caneta Azul” lança candidatura a deputado federal para reverter crise financeira
A movimentação ocorre em meio à repercussão de declarações recentes de Mandel, nas quais ele fez críticas ao papel de vereadores e parlamentares. As falas tiveram reação negativa, principalmente entre políticos do Amazonas, e geraram debates nas redes sociais. Mesmo diante das críticas, o deputado manteve o tom irônico ao comentar o assunto publicamente.
