Operação mira preços abusivos de combustíveis e autua dezenas de postos em SC
Os responsáveis foram notificados e devem apresentar explicações ao Procon.
Uma força-tarefa formada pela Polícia Rodoviária Federal e pelo Procon de Santa Catarina intensificou a fiscalização sobre o preço dos combustíveis em Santa Catarina. Desde o início da operação, 102 postos foram vistoriados em diferentes regiões do estado, com foco na identificação de possíveis irregularidades na formação de preços.
Até o momento, 38 estabelecimentos foram autuados por indícios de cobrança abusiva. Os responsáveis foram notificados e terão de apresentar explicações formais ao órgão de defesa do consumidor. Caso as justificativas não atendam às exigências legais, poderão ser penalizados com multas.
A ação envolve a atuação de 65 fiscais, que analisam documentos e notas fiscais para verificar se há lucros incompatíveis com os padrões permitidos.
Além de garantir a proteção ao consumidor, a operação também conta com o apoio da PRF na segurança das equipes e na fiscalização do transporte de combustíveis nas rodovias federais. Os agentes podem, inclusive, encaminhar suspeitos à delegacia em situações de flagrante, como em casos de adulteração de produtos.
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Uma nova etapa da iniciativa está prevista para começar na segunda-feira (30), ampliando a fiscalização para 32 municípios catarinenses. Nesta fase, a Polícia Civil de Santa Catarina também passa a integrar os trabalhos, reforçando o combate a práticas ilegais no setor.
As autoridades destacam que a operação tem como objetivo assegurar o cumprimento das regras de mercado e evitar prejuízos à população. As ações são direcionadas, em grande parte, por denúncias de consumidores, e se baseiam no Código de Defesa do Consumidor, que prevê punições para aumentos injustificados de preços.
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