Frente Parlamentar retoma trabalhos e abre debate sobre saneamento e possível privatização em Blumenau
A Câmara de Vereadores de Blumenau retomou nesta semana os trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas em Infraestrutura e Saneamento Básico.
A primeira reunião de 2026 ocorreu na manhã de quinta-feira (5), na Sala das Comissões, abrindo uma série de debates sobre o futuro do saneamento no município.
A Frente é presidida pelo vereador Bruno Win (NOVO), com vice-presidência de Rodrigo Marchetti (PP) e relatoria do vereador Flávio José Linhares, o Flavinho (PL).
Durante o encontro, os parlamentares apresentaram a missão do grupo, atualizaram informações discutidas no Conselho Municipal de Saneamento e trataram das discussões sobre a Revisão Tarifária Extraordinária (RTE). Também foi definido o cronograma de trabalho para este ano.
Segundo o presidente da Frente, o foco das ações será ampliar a transparência e a fiscalização dos contratos de infraestrutura ligados ao saneamento em Blumenau.
A intenção é combater desperdícios de recursos públicos e garantir avanços nos quatro pilares do saneamento básico: coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana, abastecimento de água e gestão de resíduos sólidos.
Bruno Win destacou que o saneamento deve ser tratado como um direito universal e prioridade pública.
Entre os objetivos estratégicos do grupo estão transformar diagnósticos da CPI do esgoto em políticas públicas efetivas, buscar fontes de financiamento para investimentos sustentáveis, aprimorar a governança e ampliar o debate técnico com a sociedade e especialistas.
Debate sobre contrato e investimentos
Outro tema abordado foi a relação entre o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Blumenau (Samae) e a concessionária BRK Ambiental.
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O vereador relatou que o Samae pretende cobrar da empresa o custo de um estudo de engenharia que apontou cerca de R$ 27 milhões em ganhos indevidos em investimentos e aproximadamente R$ 50 milhões em manutenções que deveriam ter sido executadas.
De acordo com Win, a concessionária argumenta que não participou da licitação que contratou o estudo e, por isso, se recusa a pagar o valor.
Mesmo assim, o Samae estuda buscar a cobrança por outras vias, inclusive jurídicas. A empresa, porém, demonstrou disposição para discutir os valores apontados no levantamento.
Durante reunião realizada na Agência Intermunicipal de Regulação de Serviços Públicos (Agir), também foi definida a criação de um grupo de trabalho com engenheiros do Samae, da BRK e da própria agência reguladora.
O objetivo é elaborar um cronograma temporário de obras e identificar cerca de 40 quilômetros de tubulações já instaladas na cidade, mas que ainda não estão conectadas ao sistema.
Próximos passos
Entre os encaminhamentos definidos pela Frente Parlamentar está o convite a um conselheiro da Agir para participar da próxima reunião e discutir possíveis melhorias no funcionamento da agência reguladora.
Os vereadores também pretendem ouvir técnicos da prefeitura para explicar projetos de drenagem urbana, incluindo a proposta de implantação de parques alagáveis na cidade.
Além disso, serão solicitadas informações sobre investimentos previstos em saneamento, especialmente em relação às obras da Estação de Tratamento de Água ETA 5.
Outro convite deverá ser encaminhado à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), com o objetivo de discutir aspectos regulatórios e melhorias no modelo de regulação do setor.
Privatização entra no radar
Durante o debate, Bruno Win também destacou a necessidade de planejar o saneamento pensando no futuro de Blumenau.
Entre os temas que poderão ser analisados pela Frente Parlamentar está a possibilidade de privatização do serviço no município.
Para avançar na discussão, os vereadores devem apresentar um requerimento solicitando à prefeitura informações sobre estudos, estratégias ou análises já existentes sobre a eventual mudança no modelo de gestão do saneamento na cidade.
