Denúncia premiada: projeto aprovado prevê recompensa para quem flagrar descarte irregular em Porto Alegre
Programa incentiva fiscalização colaborativa em vias, praças e parques
Foi aprovado o projeto de autoria de Moisés Barboza que cria o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos em Porto Alegre.
A proposta estabelece um incentivo para que a população participe ativamente do combate ao descarte irregular de lixo em vias públicas, praças e parques da cidade.
De acordo com o texto aprovado, cidadãos que registrarem e denunciarem situações de despejo irregular, apresentando informações e imagens que permitam identificar o responsável, poderão receber 20% do valor líquido da multa aplicada ao infrator.
A iniciativa pretende ampliar a fiscalização por meio da colaboração da comunidade, fortalecendo o cuidado com os espaços urbanos.
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A proposta busca aumentar a conscientização e reduzir práticas que prejudicam o meio ambiente e a limpeza urbana.
Outro ponto destacado é que o programa não deverá gerar custos adicionais aos cofres públicos, já que a recompensa estará vinculada aos valores efetivamente arrecadados com as multas.
Com a aprovação, o projeto reforça a ideia de responsabilidade coletiva sobre a cidade, incentivando maior participação popular na preservação e organização de Porto Alegre.
Assista ao vídeo completo:
