Prefeitura de Timbó lança o programa Regulariza Mais Timbó e reduz ITBI para incentivar a regularização de imóveis

Quem adquiriu um imóvel em Timbó e ainda não regularizou a escritura ganhou um incentivo extra para colocar a documentação em dia.

A Prefeitura lançou o programa Regulariza Mais Timbó, que reduz temporariamente a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de 2% para 1%, oferecendo um desconto de 50% no tributo.

A medida busca estimular a regularização de imóveis e a transferência oficial de escrituras no município.

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O benefício está disponível no período de 12 de janeiro a 30 de abril de 2026. Durante esse prazo, os contribuintes podem solicitar a emissão da guia do ITBI diretamente junto à Prefeitura já com o valor reduzido.

Para aproveitar o desconto, é necessário realizar todo o procedimento dentro do período oficial do programa. Após o encerramento da campanha, a alíquota do imposto volta automaticamente ao percentual normal previsto em lei.

A iniciativa tem como foco ampliar a regularização de imóveis que ainda não possuem a escritura transferida, garantindo mais segurança jurídica aos proprietários e contribuindo para a organização do cadastro imobiliário da cidade.

Segundo o prefeito Flávio Buzzi, o programa representa um estímulo direto à regularização e traz benefícios tanto para o cidadão quanto para o município.

“É um incentivo real para que as pessoas regularizem seus imóveis, garantindo mais segurança ao cidadão e benefícios para toda a cidade”, destacou.

Com a escritura regularizada, o proprietário passa a ter mais facilidade para acessar financiamentos, realizar a venda ou transferência do imóvel, manter os dados atualizados junto ao município e evitar pendências jurídicas no futuro.

Por se tratar de uma ação temporária, a orientação da Prefeitura é que os moradores interessados aproveitem o desconto enquanto o Regulariza Mais Timbó estiver em vigor.