“Cadeia não é hotel”: Prefeitura de Blumenau coloca presos para trabalhar em serviços do Samae
Detentos do regime semiaberto atuarão em limpeza, roçada e manutenção no município
A partir da próxima segunda-feira (2), o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Blumenau passará a contar com a atuação de detentos do regime semiaberto em serviços gerais realizados em áreas pertencentes à autarquia.
A iniciativa envolve, inicialmente, dez apenados que irão desempenhar atividades como limpeza, roçada, manutenção e apoio em serviços urbanos.
A medida é resultado de um convênio firmado entre o município e a Secretaria de Estado da Justiça e Reintegração Social (Sejuri).
O objetivo, segundo a Prefeitura de Blumenau, é aliar eficiência administrativa à responsabilidade social, utilizando a mão de obra prisional como forma de ressarcimento ao Estado e de reintegração dos detentos à sociedade por meio do trabalho.
Os apenados que participarão do programa passaram por um processo rigoroso de seleção, que considerou critérios como o regime de cumprimento da pena, histórico de comportamento no sistema prisional e avaliação de perfil feita por uma comissão específica. Apenas aqueles considerados aptos foram incluídos na ação.
Os trabalhadores receberão remuneração equivalente a um salário mínimo. Do valor total, 25% será destinado a um Fundo Rotativo voltado à melhoria do sistema prisional, enquanto o restante ficará depositado em conta bancária, podendo ser acessado ao final do cumprimento da pena.
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Além da remuneração, os detentos também terão direito à remição de dias da condenação, conforme o desempenho nas atividades.
O Samae será responsável por toda a logística necessária para a execução dos serviços, incluindo transporte dos apenados em ônibus contratado, fornecimento de alimentação, uniformes e equipamentos de proteção individual.
Já a segurança e a fiscalização do trabalho ficarão sob responsabilidade da Polícia Penal, com apoio da Polícia Militar.
De acordo com o município, a utilização da mão de obra prisional deve gerar uma economia estimada em pelo menos 60% nos custos com serviços desse tipo.
A administração municipal também sinalizou que a iniciativa é apenas o início de um projeto mais amplo, com a intenção de firmar novos convênios e ampliar a participação de detentos em atividades que contribuam diretamente para a cidade de Blumenau.
Assista ao vídeo abaixo:
