Rio dos Cedros assina ordem de serviço para desassoreamento de 5,2 km do rio e redução do risco de enchentes
Foi assinada nas dependências da Prefeitura de Rio dos Cedros a ordem de serviço que autoriza a execução das obras de limpeza e desobstrução do rio que corta o município. O ato contou com a presença do secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, Mário Hildebrandt, além de diversas autoridades municipais e regionais.
O projeto prevê o desassoreamento de aproximadamente 5,2 quilômetros do leito do rio, com o objetivo de melhorar o escoamento das águas, reduzir riscos de alagamentos e enchentes e aumentar a segurança das comunidades ribeirinhas, uma demanda histórica do município, especialmente em períodos de chuvas intensas.
A contratação foi formalizada por meio do Edital de Concorrência nº 85/2025, conforme a Lei nº 14.1ordem de serviço 33/2021, tendo como contratante o Município de Rio dos Cedros e como contratada a RCPA Empreiteira Ltda.
O valor global do contrato é de R$ 2.932.000,00, com recursos viabilizados por convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina (SGPe SCC 11611/2025).
De acordo com o contrato, a empresa será responsável pela prestação de serviços de engenharia, incluindo fornecimento de equipamentos, mão de obra especializada e transporte dos resíduos para destinação final adequada, em conformidade com o projeto básico, memorial descritivo e demais anexos técnicos.
O prazo de execução da obra é de nove meses, a contar do termo de início dos serviços, enquanto a vigência contratual é de 12 meses, podendo ser prorrogada conforme previsto em lei. O início efetivo dos trabalhos dependerá da emissão da ordem de serviço, condicionada ao recebimento dos repasses financeiros pelo órgão concedente.
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Durante a assinatura, representantes da Defesa Civil e do município destacaram a importância da intervenção para a prevenção de desastres naturais, proteção do patrimônio público e privado e melhoria da qualidade de vida da população de Rio dos Cedros.
A fiscalização da obra ficará a cargo de servidores designados pela Prefeitura, com acompanhamento técnico permanente para garantir a correta execução dos serviços e o cumprimento de todas as exigências legais e ambientais.
