Movimentações financeiras de entidades religiosas entram no radar da Receita Federal
O órgão federal ressalta que a imunidade tributária garantida às igrejas segue válida.
A Receita federal passou a reforçar a fiscalização sobre transferências realizadas por igrejas e organizações religiosas por meio do Pix. A ação não altera as regras constitucionais nem cria qualquer tipo de cobrança de imposto, mas amplia o controle sobre a origem, o fluxo e a aplicação dos recursos movimentados por essas instituições.
Com o uso crescente do sistema de pagamentos instantâneos, o Fisco passou a cruzar dados bancários para verificar se os valores recebidos estão devidamente registrados na contabilidade oficial. Esse acompanhamento permite identificar situações em que há incompatibilidade entre receitas e despesas ou indícios de uso indevido do dinheiro, especialmente quando não há separação clara entre o patrimônio da entidade religiosa e o de seus dirigentes.
De acordo com o entendimento da Receita, contribuições como dízimos, ofertas e doações devem ser direcionadas a contas bancárias pertencentes às próprias instituições. Movimentações feitas em contas pessoais podem levantar suspeitas e resultar em questionamentos formais, multas ou outras sanções, caso não fique comprovado que os recursos foram utilizados nas atividades essenciais da igreja.
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O órgão federal ressalta que a imunidade tributária garantida às igrejas segue válida. No entanto, a exigência por maior transparência e organização financeira se torna mais rigorosa, com foco na correta prestação de contas e no uso adequado dos recursos arrecadados.
