Blumenau gastou milhões em esgoto que nunca operou? CPI detalha o caso
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Esgoto da Câmara de Blumenau ouviu, nesta segunda-feira (8), o gerente de Esgoto Sanitário do Samae, Humberto Brusadelli Pereira da Silva, em um dos depoimentos mais técnicos e contundentes desde o início das investigações.
Os dados apresentados apontam que dezenas de quilômetros de redes de esgoto construídas com recursos públicos estão abandonadas ou nunca chegaram a funcionar, algumas há mais de 15 anos.
O gerente foi convocado para explicar obras executadas em convênios com a Funasa e com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), detalhar o que foi entregue à concessionária e esclarecer a situação real das estruturas.
Redes da Funasa nunca funcionaram
Nos contratos firmados com a Funasa, grande parte das obras ficou pela metade.
Na Rua José Reuter, dos 17,8 km de redes previstos, apenas 13,6 km foram concluídos. Na Itoupavazinha, dos 15 km planejados, 14 km foram construídos.
Mesmo assim, nenhuma dessas redes entrou em operação. A única estação elevatória do sistema José Reuter foi construída, mas nunca ligada.
Na Itoupavazinha, cinco estações elevatórias foram erguidas e seguem inoperantes. As estações de tratamento de esgoto previstas nesses dois sistemas jamais saíram do papel.
PAC executou só 12% do prometido
Outro ponto crítico revelado diz respeito ao convênio do Samae com o Ministério das Cidades, por meio do PAC. O plano previa quase 139 km de redes e mais de 7,6 mil ligações domiciliares. Contudo, apenas 17,5 km foram executados e menos de mil ligações instaladas.
Segundo o depoimento, somente o trecho do bairro Itoupava Norte opera hoje. Bairros como Bom Retiro, Ribeirão Fresco e Garcia tiveram redes instaladas, mas não ativadas.
Parte das obras seria assumida pela concessionária após acordo firmado, porém os serviços foram interrompidos em 2023.
Estruturas com mais de 15 anos seguem sem uso
Humberto confirmou que os sistemas implantados na José Reuter e na Itoupavazinha – cerca de 27 km de redes – foram concluídos antes da concessão do serviço de esgoto, mas permaneceram abandonados desde então.
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Devido ao longo período sem operação, será preciso contratar uma empresa para avaliar a real condição das tubulações antes de qualquer tentativa de uso.
O “Troca PAC”
O depoimento também abordou o acordo conhecido como “Troca PAC”, firmado em 2012. Pelo entendimento, o Samae executaria obras de esgoto na região Norte de Blumenau, enquanto a concessionária ficaria responsável pelas áreas centrais.
O investimento previsto ultrapassava R$ 91 milhões. Parte do cronograma, porém, não avançou.
Presidente da CPI aponta prejuízo milionário
Para o presidente da CPI, vereador Diego Nasato (NOVO), os números revelados evidenciam um desperdício histórico.
Ele afirma que mais de 40 km de redes de esgoto construídas com dinheiro público seguem inutilizadas há mais de 15 anos.
Nasato destacou que a população sofreu com transtornos das obras, mas jamais recebeu o benefício prometido. Para ele, trata-se de um problema moral, ambiental e financeiro.
O vereador também lembrou que Blumenau tem uma das tarifas de esgoto mais altas do estado e que essas redes poderiam ter gerado receita ao sistema. Apenas com as estruturas abandonadas, estima-se prejuízo de até R$ 50 milhões, sem contar a arrecadação perdida ao longo dos anos.
Ao final da oitiva, Nasato cobrou explicações das gestões anteriores.
“Os gestores que passaram pela administração precisam explicar por que não colocaram em funcionamento aquilo que já estava pronto”, afirmou.
