Comissão de Educação de Blumenau avança com doze propostas e libera projetos para votação em plenário
Todos os projetos avaliados receberam parecer favorável
A tarde desta quinta-feira (27) foi marcada por uma extensa pauta na Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social de Blumenau.
O grupo analisou nove projetos de lei, duas emendas e um substitutivo global, e decidiu encaminhar todas as matérias com pareceres favoráveis para continuidade da tramitação antes da votação em Plenário. As demais comissões não se reuniram nesta data.
Entre os projetos apreciados está o Projeto de Lei Complementar 2461/2025, de autoria do vereador Bruno Cunha, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.115/2017.
Também foi aprovado o Substitutivo Global 1/2025, apresentado pelo vereador Jovino Cardoso Neto, relacionado ao Projeto de Lei 9317/2025, que trata da autorização para instalação de poços artesianos no município.
Ainda na área de saúde, foi acolhida a Emenda Supressiva 1/2025, também de Bruno Cunha, vinculada ao Projeto de Lei 9335/2025, que institui o Programa de Atenção à Saúde Mental do Servidor Público em Blumenau.
O projeto principal igualmente recebeu parecer favorável.
Outro tema destacado foi o Projeto de Lei 9338/2025, da vereadora Silmara Silva Miguel, que determina a inclusão do Disque 100 em materiais impressos da Secretaria Municipal de Educação, além de livros e cadernos distribuídos aos alunos da rede pública.
A comissão também aprovou a Emenda Modificativa 1/2025, de autoria da vereadora Cristiane Loureiro, vinculada ao Projeto de Lei 9345/2025, que cria o programa “Veterinário Mirim” no município.
Tanto a emenda quanto o projeto foram considerados aptos a seguir para votação.
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Outras propostas com parecer positivo incluem a denominação de via pública no bairro Fortaleza (PL 9350/2025, de Flávio José Linhares) e a criação da Semana Municipal de Conscientização para Mulheres no climatério e na menopausa (PL 9351/2025, de Cristiane Loureiro).
Também avançaram o Projeto de Lei 9352/2025, de Jean Volpato, que acrescenta artigo à Lei nº 8.157/2015, e o Projeto de Lei 9362/2025, de Bruno Cunha, que proíbe a prática de venda casada por empresas concessionárias, permissionárias ou parceiras de serviços públicos na cidade.
Por fim, recebeu parecer favorável o Projeto de Lei 9366/2025, apresentado por Ailton de Souza (Ito), que declara de utilidade pública o Juventude Futebol Clube.
Com todos os pareceres emitidos, as propostas seguem para as próximas etapas do processo legislativo.
