A Câmara de Vereadores de Apiúna realizou sessão com uma pauta, incluindo a análise inicial de diversos projetos de lei relacionados ao turismo, cultura, eventos esportivos, denominação de via pública e ações voltadas à educação.
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
1ª discussão e votação – Projeto de Lei Ordinária nº 36/2025
Institui o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR e estabelece outras providências.
1ª discussão e votação – Projeto de Lei Ordinária nº 37/2025
Institui o Fundo Municipal da Cultura – FMC e estabelece normas para seu funcionamento.
1ª discussão e votação – Projeto de Lei Ordinária nº 38/2025
Institui as Olimpíadas Intermunicipais de Apiúna e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.
1ª discussão e votação – Projeto de Lei Ordinária nº 39/2025
Denomina de “Rua Maceió” a via pública localizada no município de Apiúna.
Única discussão e votação – Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 40/2025
Inclui dispositivos no artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 40/2025.
1ª discussão e votação – Projeto de Lei Ordinária nº 40/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação de materiais escolares aos alunos do Ensino Fundamental matriculados nas escolas da rede estadual de ensino situadas no território do município.
1ª discussão e votação – Projeto de Lei Ordinária nº 41/2025
Autoriza o Poder Executivo a doar notebooks pertencentes ao patrimônio público municipal para os professores, secretários e auxiliares técnico-pedagógicos (ATPs) efetivos da rede municipal de ensino.
2ª discussão e votação – Projeto de Lei Ordinária nº 18/2025
Dispõe sobre a identificação explícita e visível nos veículos, caminhões, máquinas, utilitários e tratores que prestem serviço a órgãos da administração pública direta e indireta no município de Apiúna – SC, e dá outras providências.
INDICAÇÕES
Indicação nº 123/2025
A vereadora que subscreve indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizado o conserto e a recomposição das laterais (guarda-corpo) das pontes localizadas na comunidade de Ribeirão Cipó.
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Justificativa:
As pontes encontram-se com laterais danificadas, com partes quebradas e ausência de proteção adequada, oferecendo risco a motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. Por se tratar de via rural com tráfego frequente, a falta de proteção pode causar acidentes graves, especialmente em períodos de chuva ou baixa visibilidade. O reparo é urgente para garantir segurança e preservar a integridade da estrutura.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
2ª discussão e votação – Projeto de Lei Ordinária nº 34/2025
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Apiúna para o exercício financeiro de 2026”.
Próxima Sessão Ordinária:
01 de dezembro de 2025, às 19h.
