Após audiência de custódia, Bolsonaro segue preso em Brasília
Além da custódia, Moraes impôs restrições específicas.
Hoje, domingo (23), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou por audiência de custódia em Brasília, etapa obrigatória após sua prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
A audiência ocorreu na Superintendência da Polícia Federal e teve como foco analisar se a detenção respeitou as normas legais e garantiu os direitos do preso. A audiência terminou pouco depois das 12h40, quando os advogados deixaram o prédio.
Durante a análise, ficou definido que Bolsonaro permanecerá detido na capital federal, já que os procedimentos realizados pela Polícia Federal foram considerados regulares. A manutenção da prisão, entretanto, ainda precisa ser confirmada pela Primeira Turma do STF, que se reunirá em sessão extraordinária nesta segunda-feira (24), das 8h às 20h.
Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin irão decidir se avalizam a medida tomada por Moraes, que não votará por ser o autor da decisão. Se o colegiado confirmar a ordem, a prisão preventiva continuará valendo por tempo indeterminado, com revisões periódicas a cada 90 dias, conforme prevê a lei.
Além da custódia, Moraes impôs restrições específicas: Bolsonaro terá acompanhamento médico integral dentro da PF, e qualquer visita, exceto de advogados e profissionais de saúde, dependerá de autorização direta do Supremo. Visitas previamente autorizadas, inclusive de governadores aliados, foram canceladas.
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Paralelamente à prisão preventiva, Bolsonaro enfrenta uma condenação de 27 anos e três meses por participação na tentativa de golpe de Estado. Apesar disso, ele ainda não cumpre pena por essa sentença, pois o prazo para recursos não se encerrou.
A defesa dele e dos demais condenados deve apresentar novos pedidos até esta segunda-feira. Como a pena aplicada supera oito anos, o ex-presidente deverá iniciar o cumprimento em regime fechado assim que o processo transitar em julgado, o que deve resultar em continuidade imediata entre a prisão atual e o encarceramento definitivo.
