Após aumento de casos, Câmara de Blumenau cobra criação de protocolo de segurança e apoio aos servidores municipais

A Câmara Municipal de Blumenau promoveu, na noite de quarta-feira (12), uma audiência pública que colocou em pauta um tema cada vez mais urgente: a violência contra servidores públicos.

O encontro, realizado no Plenário da Casa, reuniu vereadores, representantes sindicais e profissionais da linha de frente para debater diagnósticos, prevenção e medidas de proteção aos trabalhadores.

A audiência foi proposta por meio do Requerimento nº 2063/2025, de autoria do vereador Jean Volpato (PT), e aprovada por unanimidade pelos parlamentares.

Segundo o autor, o debate evidenciou a necessidade de agir com rapidez diante do aumento de relatos de assédio, agressões e desrespeito sofridos por servidores em diversas áreas.

“A audiência deixou claro que há uma urgência em criar protocolos que orientem as situações enfrentadas pelos servidores, garantindo segurança no ambiente de trabalho. Esses protocolos precisam ser construídos junto às representações dos trabalhadores, especialmente o sindicato”, destacou Volpato.

Representações e diagnósticos

O evento contou com a presença de entidades e especialistas que trouxeram dados e experiências sobre os desafios enfrentados no cotidiano do serviço público. Participaram:

• Márcio de Souza Rastelli, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Ensino Superior de Blumenau;

• Sérgio Bernardo, coordenador-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Blumenau (Sintraseb);

• Lidiane da Fontoura Ferreira, representante do Fórum dos Trabalhadores da Saúde de Blumenau;

• Mario Kato, representante do Coletivo Nacional Adelante de Médicos Sanitaristas.

As falas convergiram na defesa de uma rede de proteção mais sólida, com políticas permanentes de prevenção, canais de denúncia eficientes e acolhimento humanizado às vítimas.

Encaminhamentos e protocolo de proteção

Como principal encaminhamento, a Câmara decidiu enviar à Prefeitura uma recomendação formal para criação do Protocolo Municipal de Atendimento Humanizado aos Servidores Públicos, que deverá assegurar:

• Acolhimento psicológico e funcional imediato aos trabalhadores vítimas de violência;

• Atendimento jurídico especializado para orientação e proteção;

• Sigilo e proteção contra retaliações durante denúncias e apurações;

• Investigações céleres e transparentes dos casos relatados;

• Campanhas educativas permanentes de respeito e valorização do servidor público.

O relatório final da audiência será consolidado e encaminhado ao Executivo, com o objetivo de corrigir distorções e fortalecer políticas institucionais de proteção e valorização dos servidores municipais.

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Segundo os participantes, o diálogo foi um passo essencial para reconhecer o problema e iniciar a construção de soluções concretas.

“Proteger o servidor é proteger o serviço público. E isso precisa ser prioridade”, concluiu Volpato.