STF alcança maioria para manter condenação de Bolsonaro e aliados

Nesta sexta-feira (7), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. O julgamento virtual analisa recursos das defesas que tentavam impedir a execução das penas em regime fechado.

Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pela manutenção das condenações, enquanto o voto da ministra Cármen Lúcia ainda não foi registrado.

Luiz Fux não participa da votação, após ter sido transferido para a Segunda Turma do STF no mês passado, depois de votar pela absolvição de Bolsonaro. O julgamento seguirá aberto até a próxima sexta-feira (14).

Os recursos em análise são embargos de declaração, que visam esclarecer supostas omissões ou contradições no texto final do julgamento de 11 de setembro, quando Bolsonaro e aliados foram condenados. O ex-presidente recebeu pena de 27 anos e três meses de prisão.

Entre os outros condenados estão Walter Braga Netto, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Alexandre Ramagem. Mauro Cid, que firmou delação premiada, já cumpre pena em regime aberto e não recorreu da decisão.

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Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar cautelar devido a outra investigação. Caso os recursos sejam rejeitados, ele e os demais condenados poderão ter a prisão decretada. A execução da pena do ex-presidente poderá ocorrer na Papuda, em Brasília, ou em uma sala especial da Polícia Federal, conforme decisão de Alexandre de Moraes.

Os demais réus, em sua maioria militares e policiais, podem cumprir a pena em quartéis ou em alas especiais da Papuda. A defesa ainda pode solicitar prisão domiciliar por motivos de saúde, como aconteceu com o ex-presidente Fernando Collor durante a Operação Lava Jato.