Santa Catarina contesta proposta que classifica espécies produtivas como invasoras
Estado teme prejuízos à aquicultura com possível restrição de espécies produtivas.
A Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca de Santa Catarina (SAQ) manifestou, por meio do Ofício nº 126/2025, posição contrária à proposta em discussão na Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO) que prevê a inclusão de espécies de grande importância econômica nas Listas Nacionais Oficiais de Espécies Exóticas Invasoras.
Entre as espécies citadas estão tilápia, ostra do Pacífico, carpas, camarão marinho e macroalgas, amplamente cultivadas em território catarinense.
Segundo o secretário executivo Tiago Bolan Frigo, a medida poderia gerar impactos diretos no licenciamento ambiental e comprometer a continuidade das atividades produtivas de milhares de famílias ligadas ao setor aquícola.
Santa Catarina é hoje referência nacional em aquicultura, respondendo por 95% da produção brasileira de ostras e mexilhões, além de ocupar o quarto lugar na piscicultura nacional, com 59,1 mil toneladas produzidas em 2024.
O estado também lidera a produção de macroalgas, com 70% da produção do país, e investe na retomada da carcinicultura (criação de camarões) com foco em biossegurança e inovação tecnológica.
A SAQ solicitou, em caráter de urgência, que o governo federal apresente esclarecimentos técnicos detalhados sobre os critérios que embasam a proposta e defendeu a participação ativa de Santa Catarina no processo de revisão das listas. “As espécies mencionadas são pilares econômicos e sociais para o Estado.
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Qualquer medida que possa restringir sua produção precisa ser amplamente discutida com base em evidências científicas e diálogo técnico, considerando o impacto sobre milhares de famílias que vivem da aquicultura e da pesca”, afirmou Frigo.
O governo catarinense reforçou que é favorável à proteção da biodiversidade, mas ressalta que decisões desse tipo devem ser equilibradas e fundamentadas, de modo a conciliar sustentabilidade ambiental e viabilidade econômica — princípios que sustentam o protagonismo do estado na produção aquícola nacional.
